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A maior parcela, de R$ 77,4 milhões, coube ao PL, segundo dados do TSE. ...
Neste ano, contudo, Deltan foi cassado após decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). ...
questionamento sem provas às urnas eletrônicas A proposta de minirreforma eleitoral em tramitação na Câmara dos Deputados traz um artigo com o intuito de barrar decisões como a tomada pelo presidente do TSE ...
É a primeira ação penal no Supremo na qual um ministro usa esses tipos de recursos audiovisuais. ...
O Congresso Nacional já havia perdoado em 2022 os partidos pelo descumprimento da cota de gênero em eleições e em exercícios anuais anteriores, o que impediu o TSE de determinar a devolução de ...
impugnação de candidatura em 2018 Poucos dias depois de o STF (Supremo Tribunal Federal) encaminhar ao presidente Lula (PT) uma lista tríplice de mulheres para vaga de ministra substituta do TSE ...
A eventual detecção de uso irregular das verbas públicas pode resultar na determinação de devolução dos recursos, acrescido de multa. ...
Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Alexandre de Moraes, a parlamentares da comissão especial que debate a PEC na Câmara e a outros ministros do TSE ...
O TSE meio que extinguiu a campanha de rua para que a campanha ficasse na TV." ...
A deputada Jandira Feghali (PC do B -RJ) postou: "Está chegando a hora de confirmar o que todos sabemos sobre o 8 de janeiro: Bolsonaro planejou, forneceu recursos e incentivou um golpe. ...
"Melhor caminho seria um diálogo com o TSE e encontrar um caminho que preservasse os partidos políticos sem ferir o mecanismo de promoção para candidaturas pretas e de mulheres", completou, sobre ...
é baseada em decisões do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e STF (Supremo Tribunal Federal). ...
Na semana seguinte, iremos ao estado do Rio de Janeiro e, com os recursos que tivermos, faremos a propaganda. ...
Com quatro processos tramitando no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o 7 de Setembro de 2022 pode levar Bolsonaro a mais uma condenação na seara eleitoral. ...
Em vários julgamentos, ministros do TSE já haviam manifestado a intenção de elevar o rigor na cobrança de uma prestação de contas parcial fidedigna. ...
Ações sobre feriado de 2022 sustentam uso de estrutura e recursos públicos em prol da campanha do ex-presidente Com quatro processos tramitando no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o 7 de Setembro ...
No caso que teve maior repercussão, o ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Bento Gonçalves multou um advogado por usar a ferramenta para fazer uma petição. ...
Nesta segunda, ele disse que, no governo passado, as portas dos ministérios "estavam abertas" e citou recursos para obras do metrô em Belo Horizonte. ...
Clique sobre ela A conta ouro é criada para quem tem CNH digital ou biometria facial no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Quem não tem CNH digital ou biometria no TSE terá conta prata, que ...
O ex-presidente esteve na capital em 30 de junho, mesmo dia em que foi declarado inelegível pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral). ...
A China dependia muito de cupons de racionamento de alimentos, do governo do presidente comunista Mao Tsé-tung até o início da década de 1990, mas hoje não possui os sistemas administrativos ...
O PSD, do presidente da comissão da PEC, Diego Coronel, foi sancionado pelo TSE, em 2023, em R$ 6,4 milhões. ...
Na política, isso é importante porque, a exemplo dos Estados Unidos, quando se elege negros, há um crescimento na destinação de recursos para educação, hospitais e mobilidade urbana, o que beneficia ...
Mas é o contrário: a proteção do SUS exige o direcionamento integral de recursos públicos escassos para a medicina baseada em ciência. ...
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