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A Receita suspendeu a eficácia da ampliação do benefício tributário a pastores sob pressão do TCU. ...
A medida ocorreu após pressão do TCU. ...
O planejamento dos trabalhos da força-tarefa já está sendo montado, e a expectativa entre os ministros do TCU é que a fiscalização seja feita rapidamente. ...
A Receita atribuiu sua medida a um processo sobre o caso em curso no Tribunal de Contas da União (TCU); a corte divulgou nota para esclarecer que ainda não tomou decisão definitiva. ...
O empreendimento, lançado em 2005 em parceria com a estatal venezuelana PDVSA, sob o governo de Hugo Chávez, não foi completamente terminado e, segundo o TCU (Tribunal de Contas da União), já ...
O TCU (Tribunal de Contas da União), porém, entende que a obra é um exemplo de "como uma ideia virtuosa e promissora pode se transformar num malogro comercial bilionário", segundo caderno sobre ...
Evocar a imaginária caixa-preta do BNDES contrasta com o reconhecimento do banco, pelo TCU e pela CGU, como a instituição pública mais transparente do Brasil. ...
Nos cálculos do TCU sobre a Justiça Federal, o valor total da despesa seria de cerca de R$ 870 milhões. ...
"A gente vai analisar a decisão do TCU, a recomendação. ...
O cronograma, que prevê consulta pública em abril e a publicação do edital até setembro, depende de uma tramitação suave no TCU (Tribunal de Contas da União) para ser cumprido. ...
"O TCU se manifesta apenas por meio de seus acórdãos ou por decisões monocráticas dos seus ministros", disse o tribunal. ...
No caso do PCS, integram a mesa de negociação Âmbar, TCU, MME (Ministério de Minas e Energia) e Aneel. ...
Em nota, o Fisco disse apenas que atendeu a "determinação proposta pelo Ministério Público perante o TCU". ...
A decisão do TCU serve como um recado ao governo de que a corte de contas está atenta às incertezas fiscais de 2024. ...
A refinaria é vista pelo TCU (Tribunal de Contas da União) como um exemplo de "como uma ideia virtuosa e promissora pode se transformar num malogro comercial bilionário". ...
Tornou-se tema de um caderno do TCU (Tribunal de Contas da União), batizado "Gestão Rnest: uma história que precisa ser contada para não ser repetida". ...
Em nota, a Receita informou que a suspensão foi uma determinação proposta pelo Ministério Público ao TCU (Tribunal de Contas da União). ...
Segundo disse o TCU em 2021, o custo do projeto cresceu oito vezes, saindo de US$ 2,4 bilhões (R$ 11,8 bilhões) para US$ 20,1 bilhões (R$ 98,5 bilhões). ...
No Supremo, ele também tomou decisão que agradou Joesley Batista em 2021, ao suspender um processo do TCU (Tribunal de Contas da União) que pedia ressarcimento de R$ 670 milhões em reparação ...
duraram cerca de uma semana, período no qual passaram pelo local políticos de diversos partidos, inclusive o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e outras autoridades, como o presidente do TCU ...
Técnicos do governo estão divididos sobre a possibilidade de vitória do TCU. ...
Por isso, segundo o TCU (Tribunal de Contas da União), o modelo de rodízio cria um monopólio para o setor da praticagem. ...
ou ata de registro de preços, esse mecanismo em que as obras podem ser orçadas como se fossem um serviço de colocação de piso em uma casa é alvo de críticas e investigações de integrantes do TCU ...
A área técnica do TCU (Tribunal de Contas da União) concluiu, em parecer, que "como o upgrade foi realizado com recursos destinados à segurança pública do Rio de Janeiro", o caso pode configurar ...
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