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A Constituição Federal, em seu art. 231, parágrafo 7º, e a OIT 169 garantem que os indígenas precisam ser ouvidos e atendidos em qualquer projeto que impactem seu território e suas vidas. ...
Segundo a OIT (Organização Internacional do Trabalho), a taxa de empregos destruídos globalmente durante a pandemia foi de, respectivamente, 4,2% no caso das mulheres, e 3%, no dos homens. ...
Além disso, o Brasil é signatário da Convenção 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), comprometendo-se a fazer consulta prévia e informada às comunidades impactadas, por meio de ...
As comunidades indígenas e tradicionais ribeirinhas não foram consultadas, o que contraria convenção da OIT (Organização Internacional do Trabalho), conforme o MPF. ...
Além de desrespeitar a Constituição, o projeto afronta a convenção número 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), uma vez que "não houve consulta prévia às comunidades indígenas afetadas ...
Um relatório da OIT (Organização Internacional do Trabalho) indicava que, em 2020, trabalhadores estrangeiros tinham rendimentos 29% menores do que os portugueses. ...
O Brasil é o país com maior contingente de trabalhadoras domésticas do mundo, segundo a OIT (Organização Internacional do Trabalho). Em sua grande maioria, elas se declaram negras (68%). ...
O Brasil é signatário da convenção 138 da OIT. ...
Pessoas trans foram o grupo com menor representação dentro das empresas, segundo a pesquisa Diversidade Aprendiz, promovida em 2021 pela OIT (Organização Internacional do Trabalho), pela plataforma ...
Estudos da OCDE, ONU e OIT enfatizam a viabilidade da transição justa, com um ganho econômico direto de US$ 26 trilhões (R$ 143,5) até 2030 e um ganho líquido de 24 milhões de empregos até 2030 ...
Em 2021, segundo a OIT, havia cerca de 125 milhões de empregos a menos do que os níveis pré-pandemia e em 2020, 258 milhões a menos. ...
Como especialista em métodos e técnicas de pesquisa quantitativas e qualitativas, atendeu diversas entidades, entre elas, o Sesc (Serviço Social do Comércio), a OIT (Organização Internacional ...
Ela também foi, e continua sendo, muito criticada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e por entidades de classe. ...
A Câmara dos Deputados aprovou o acordo em regime de urgência, violando a Convenção 169 da OIT, que determina consulta prévia, livre e informada às comunidades tradicionais sobre medidas que ...
De acordo com a convenção nº 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), da qual o Brasil é signatário, essas populações precisam ser consultadas diante de obras ou empreendimentos que ...
"A tese está alicerçada em documentos internacionais dos quais o Brasil é signatário, como a Convenção 182 e a Recomendação nº 190 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), e também confirmada ...
Em junho de 2021, no relatório conjunto "Child Labour: estimates 2020, trends and the road forward" (ainda não traduzido), o Unicef e a OIT já alertavam para a extensão do problema. ...
virada do ano a FAO (Organização para a Alimentação e Agricultura), a Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura), a OMC (Organização Mundial do Comércio), a OIT ...
Uma de suas principais reclamações é não terem sido consultados com antecedência sobre a questão, como prevê a Convenção 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), referente aos direitos ...
A pandemia de Covid-19 seguirá afetando o emprego de forma mais intensa que o esperado em 2021, de acordo com as estimativas da Organização Mundial do Trabalho (OIT) publicadas nesta quarta-feira ...
em desacordo com iniciativas do Legislativo que interferem em áreas indígenas e pediu que o Estado brasileiro desse sinalizações claras de que não tem a intenção de deixar a convenção 169 da OIT ...
O MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) receberá o Esther Busser Memorial Prize, prêmio idealizado pela OIT (Organização Internacional do Trabalho) para homenagear grupos que lutam ...
Os quilombolas apontam que o Brasil é signatário de uma convenção da OIT (Organização Internacional do Trabalho) que determina que povos tradicionais precisam ser consultados de forma adequada ...
Os próprios Dingel e Neiman usaram dados da OIT (Organização Internacional do Trabalho) para calcular o número para diferentes nações. ...
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