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Ministério dos Povos Indígenas afirmou, em nota, que qualquer atividade exploratória próxima a territórios indígenas deve se pautar pela escuta aos mesmos, como preconiza a Convenção 169 da OIT ...
Se "adequadamente remunerado, exercido em condições de liberdade, equidade e segurança, capaz de garantir uma vida digna", conforme definiu a Organização Internacional do Trabalho (OIT) em 1999 ...
Sobre o protocolo adicional atualmente em negociação, ela diz que o objetivo do texto em elaboração é garantir o cumprimento de compromissos internacionais como o Acordo de Paris e normas da OIT ...
O Brasil é signatário da Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que determina a consulta prévia de populações originárias em caso de projetos que possam afetá-las. ...
Algo que pode também facilitar é que o Brasil ratifique a convenção 29 da OIT [de 2014]. ...
Entre 2020 e 2022, ocupou o cargo de diretor regional da OIT para a região da América Latina e Caribe. ...
Os dados foram parte importante desta evolução: outro estudo, de maio de 2021, realizado pela OMS e pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), estimou que cerca de 750 mil pessoas morrem ...
Thaís Dumêt Faria, oficial técnica em Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho para América Latina e Caribe da OIT (Organização Internacional do Trabalho), opina que a lei é um grande avanço ...
Segundo denúncia das associações envolvidas, o órgão ambiental pretendia aprovar outros planos de manejo e manteve uma posição contrária à consulta prévia, prevista em convenção da OIT (Organização ...
O governo também ratificará a Convenção 190 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), tratado que amplia conceitos de assédio sexual e moral no trabalho. ...
Ainda nesse sentido, mas em âmbito internacional, o Brasil anuncia sua adesão à Coalizão Internacional de Igualdade Salarial, iniciativa liderada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT ...
OIT: Desigualdade no trabalho é maior do que se pensava A OIT disse nesta segunda que as mulheres enfrentam mais dificuldades no acesso ao mundo do trabalho do que é medido pelas pesquisas de ...
Segundo dados da OIT, 15% das mulheres em idade ativa no mundo gostariam de ter um emprego, mas não têm, contra 10,5% dos homens. ...
proteção de imigrantes e refugiados e novos riscos sociais, como as pandemias), por si só, já demonstram a necessidade de alterações, como têm destacado os organismos internacionais, a exemplo da OIT ...
Hoje sabemos que mais de 73,5 milhões de migrantes internacionais vivem nas Américas, dos quais, segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), mais da metade (43,3 milhões) são trabalhadoras ...
Ele coordena o projeto Fair Work for AI, que presta consultorias para big techs e para OIT (Organização Internacional do Trabalho). ...
Segundo um relatório de 2020 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), quem vem de fora recebe um salário 29% menor do que os portugueses. ...
Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e a OIT (Organização Internacional do Trabalho) receberão, nesta terça-feira (24), uma comenda em homenagem a pessoas físicas e jurídicas consideradas ...
A OIT projeta que o emprego aumente apenas 1% neste ano, em comparação com 2022. ...
Em 2020, a OIT (Organização Internacional do Trabalho) e o Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) divulgaram um relatório sobre o tema. ...
Basta notar que, de 180 países integrantes da OIT, apenas 35 ratificaram a convenção 158. ...
ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) 1.625 é a legalidade de um decreto assinado pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) cancelando a adesão do Brasil à Convenção 158 da OIT ...
Abramo foi diretora do escritório da OIT (Organização Internacional do Trabalho) no Brasil de 2005 a 2015. ...
Eles precisam seguir regras da OIT [Organização Internacional do Trabalho]. Fazemos auditorias. ...
pago ainda no atual exercício, haverá perda de voto em organizações como a ONU, a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT ...
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