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Américas se autodetermina como povo, no mesmo sentido que o direito internacional dá aos "povos indígenas e tribais", de acordo com a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT ...
Após o episódio, a OIT Brasil, por meio de verba do MPT, criou um projeto para resgatar os saberes artesanais dos produtores e valorizar comercialmente seus produtos. ...
Em 2021, segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), 54% das pessoas resgatadas eram mulheres. ...
Portanto, o desafio não é aumentar a população, mas colocar em prática o Pleno Emprego e o Trabalho Decente, famosa e urgente bandeira da OIT. ...
educação acerca dos direitos humanos e dos direitos indígenas —tanto aqueles previstos na Constituição de 1988, quanto aqueles que constam nas legislações internacionais como a Convenção 169 da OIT ...
E que os indígenas sejam consultados, dentro do que prevê a convenção número 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho). ...
Em 1999, a OIT (Organização Internacional do Trabalho) formalizou o conceito de trabalho decente, para promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável. ...
opinião da pesquisadora, o marco temporal é um retrocesso em um direito que está consolidado e amparado não apenas na Constituição mas também em tratados internacionais, como a Convenção 169 da OIT ...
As entidades lançaram uma nota conjunta "contra projetos de exploração que desrespeitam o direito à consulta livre, prévia e informada, garantido pela Convenção 169 da OIT (Organização Internacional ...
Paulo também se dedicou a aulas de jornalismo, pesquisa, consultoria para a Cepal (Comissão Econômica para América Latina e Caribe) a OIT (Organização Internacional do Trabalho) e a participação ...
Em seu voto, Kassio Nunes Marques citou que outros países também não seguem a convenção da OIT alvo do decreto de FHC. ...
Em 2022, a Walk Free produziu um levantamento com a OIT (Organização Internacional do Trabalho) e a OIM (Organização Internacional para as Migrações), ambos os órgãos parte do sistema da ONU, ...
O que diz a Convenção 158 da OIT O texto da Convenção 158 foi aprovado na Conferência Internacional do Trabalho realizada em Genebra (Suiça) em 1982. ...
"Qualquer intervenção não indígena deve levar em conta a convenção da OIT." ...
A convenção 156 da OIT (Organização Internacional do Trabalho) está em processo de ratificação pelo governo brasileiro. ...
Igualmente inovadora foi a decisão de incorporar à CLT institutos previstos nas convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT), ainda pouco frequentes nas legislações nacionais. ...
, que trata de saúde e segurança no trabalho Ratificação da convenção 29 da OIT, sobre o trabalho forçado e obrigatório Ratificação da convenção 129 da OIT, com normas para o trabalhador ...
Para isolar a discriminação dentre esses fatores, impõem-se pesquisas rigorosas, como recomendam a OIT (Organização Internacional do Trabalho) e os analistas do trabalho. ...
Uma das principais reclamações dos moradores é que o novo projeto desenvolvido pela mineradora contraria a Convenção 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), que determina que comunidades ...
Eles precisam seguir regras da OIT [Organização Internacional do Trabalho]. Fazemos auditorias. ...
, à Aladi (Associação Latino-Americana de Integração), à secretaria e ao Parlamento do Mercosul, à CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa), à OMS (Organização Mundial da Saúde), à OIT ...
"Não", responde a especialista em horas de trabalho Najati Ghosheh, que trabalha na sede da OIT em Genebra, na Suíça. ...
afirmou que qualquer empreendimento próximo a terras indígenas deve adotar procedimentos de "escuta e consulta livre prévia informada aos povos indígenas", dentro do que prevê convenção da OIT ...
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