Gostaria de receber as principais notícias do Brasil e do mundo?
Tramitam no Incra 1.787 processos de titulação de quilombos, mas até hoje só 207 foram titulados, sendo 59 parcialmente -como o Kalunga-, que somam 38 mil km², o equivalente a 0,5% do território ...
Se tiver patrimônio histórico ou cultural, [deve] informar Ipac ou Iphan, se tiver quilombolas, informar o órgão estadual, se for de competência federal, informar o órgão responsável, o Incra ...
de Energia Elétrica (Aneel) - 40 vagas Ministério da Agricultura e Pecuária & Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) - 520 vagas Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra ...
Por isso, diz a J&F, o Incra notificou a Junta Comercial do Estado de São Paulo e a Comissão de Valores Mobiliários para prevenir a finalização do negócio. ...
Para ela, o Incra reconhece o contrato e diz que as partes precisam negociar, sem mencionar a venda. ...
O território quilombola de Marambaia foi titulado pelo Incra em outubro de 2015. Segundo a documentação, a comunidade quilombola da Ilha da Marambaia é composta por 124 famílias. ...
Segundo a nota técnica do Incra, que embasa os ofícios, a Paper deveria ter pedido autorização prévia ao Congresso para adquirir o controle da Eldorado. ...
) as autorizações indeléveis ao caso", escreve o Incra no documento. ...
Para medir a complexidade do trabalho, basta mencionar que a Câmara Técnica criada tem representantes de seis ministérios e cinco outros órgãos federais, incluídos o Incra, o Serviço de Patrimônio ...
QUILOMBOLAS DE MARAMBAIA A Associação da Comunidade dos Remanescentes de Quilombo da Ilha da Marambaia (ARQIMAR) representa os quilombolas da região, cujo território foi titulado pelo Incra ...
Ele cobrou o presidente do Incra, Cesar Aldrighi, e o ministro Teixeira para que protestassem no Ministério da Educação por mais recursos para o programa. ...
Ele afirmou ainda que, em 2024, serão destinadas a assentamentos terras que estão no estoque do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) e áreas públicas destinadas à reforma ...
Atualmente, são 32 comunidades quilombolas esperando por titulação pelo Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) no Rio de Janeiro. ...
atividades agropecuárias 100 Agente de inspeção sanitária e industrial de produtos de origem animal 100 Técnico de laboratório 40 Incra ...
Por meio de nota, o governo federal afirmou que, a pedido do presidente Lula (PT), o ministro Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar) e o presidente do Incra, César Aldrighi ...
Córrego do Alexandre aguarda titulação pelo Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) desde 2015, enquanto Morro da Onça, desde 2017. ...
Quanto às famílias, o governo afirma que o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) está realizando cadastro para avaliação quanto à inclusão em programas sociais e assentamentos ...
Segundo o Incra, a mineradora firmou termo de compromisso de recuperação ambiental junto à Cetesb em 15 de maio de 2000. ...
Vagas Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) 502 Agência Nacional de Saúde Suplementar 35 Incra ...
O pedido deveria ter sido feito ao Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) e depois ele seria analisado no Congresso Nacional, segundo o argumento defendido pela J&F. ...
Maranhão e Bahia são justamente os estados que registram o maior número de solicitações para titulação de território no Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária). ...
A decisão da Justiça foi criticada pela deputada estadual Bruna Rodrigues (PCdoB), que está em contato com a Fundação Palmares e o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) ...
O processo, segundo Incra, está em fase de elaboração do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação, classificado como uma das etapas mais complexas. ...
O Rio Preto deu entrada no processo de titulação no Incra no mesmo dia em que recebeu o certificado da Fundação Palmares. ...
Seu e-mail foi cadastrado com sucesso!
Por favor, tente mais tarde!