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Desde 1988, quando o direito ao território quilombola foi reconhecido pela Constituição, 53 áreas foram tituladas parcial ou totalmente pelo Incra. ...
Mais de 21 mil famílias estão assentadas nessas reservas, segundo dados do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária). ...
"O Incra notificou pessoas que eles não sabem se são quilombolas ou não. O Incra tomou uma decisão aleatória", diz. ...
Câmara, originalmente, é uma instância que fica encarregada de receber consultas sobre a melhor finalidade de terras públicas não destinadas, por meio de diálogo com outras instâncias —como Incra ...
"Precisamos provocar o Incra [Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, responsável pela regulamentação fundiária] para que o título da terra seja dado e para que essas pessoas tenham ...
O Incra é o órgão responsável pela regularização fundiária, e o IBGE estima que há no Brasil 5.972 localidades quilombolas, das quais uma minoria é oficialmente reconhecida: só 494 quilombos. ...
território do quilombo Pitanga dos Palmares, do qual mãe Bernadete era líder, ainda não foi titulado, apesar de já ter sido reconhecido pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra ...
De acordo com Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) elaborado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e divulgado em Diário Oficial em 20 de novembro ...
Conheci sua luta há mais de dez anos nas dependências da Superintendência Regional do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) da Bahia e depois em Pitanga de Palmares, território ...
O tribunal apontou mais de 578 mil beneficiários irregulares ao cruzar a base de dados do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) com outros bancos de dados. ...
A medida acontece após o presidente Lula (PT) ter declarado que o Incra não deveria esperar novas invasões para oferecer as propriedades e criar uma política de assentamentos. ...
Ele também critica o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e sua gestão do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária). ...
Parte da comunidade já foi reconhecida pelo Iterma, o Instituto de Colonização e Terras do Maranhão, mas ainda busca por sua titulação pelo Incra, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma ...
Outro ponto seria a transformação da unidade avançada do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) de Petrolina em uma superintendência. ...
articulava com os representantes de comunidades dos 17 estados que fazem parte do grupo, foram estabelecidas parcerias com diversos órgãos e entidades, como o Fundo de População das Nações Unidas, o Incra ...
Temos mais de 1.800 processos abertos no Incra que também não avançam, o que mostra como é gritante a morosidade do processo de titulação." ...
A líder do quilombo, Rejane Rodrigues, 38, falou sobre os problemas enfrentados pela comunidade para conseguir a titulação no Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária). ...
Dados da Fundação Palmares, do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), e da antiga Secretaria de Igualdade Racial também foram utilizados para ajudar a mapear os locais nos ...
O quilombo ainda busca sua titulação no Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), mas já obteve reconhecimento pela Fundação Cultural Palmares desde 28 de fevereiro de 2000 ...
Já as demais etapas são de responsabilidade do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), ou dos institutos de terras estaduais e municipais. ...
Aliados calculam que o deputado tem ascendência hoje sobre ao menos 40 prefeituras, entre as 102 do estado, além de controlar cargos e influir em órgãos federais no estado, como Codevasf, CBTU, Incra ...
Favreto travou a venda até que sejam apresentadas as permissões do Congresso Nacional e do Incra, que é ligado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar. ...
Enquanto isso, os processos de titulação patinam no Incra: desde que conquistamos nossos direitos, há 34 anos, menos de 200 das 6.000 comunidades foram tituladas. ...
"É importante você montar a estrutura do Incra, Paulo, e a gente tem que dar vazão a essas coisas para isso acontecer logo." ...
falei com o ministro Paulo Teixeira [Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar] esses dias: 'Ô, Paulo, por que a gente tem que esperar o movimento invadir uma terra para a gente mandar o Incra ...
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