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Segundo o Instituto, a compra feita pela Paper deve ser cancelada porque não houve anuência do próprio Incra ou do Congresso Nacional, como determina a legislação. ...
A J&F diz que busca um distrato amigável após um parecer técnico do Incra (Instituto de Colonização e Reforma Agrária) considerar o negócio como nulo, caso a Paper tenha de assumir terras no ...
Incra determinou anulação da venda, enquanto projeto no Congresso quer flexibilizar a lei Ao solicitar a anulação da compra da Eldorado Celulose pela Paper Excellence, o Incra (Instituto Nacional ...
Já as demais etapas são de responsabilidade justamente do Incra ou dos institutos de terras estaduais e municipais. ...
Já o orçamento discricionário do Incra, usado nas ações finalísticas da reforma agrária, foi o menor desde pelo menos 2003, R$ 300 milhões. ...
Antecedentes A disputa envolvendo o Incra é recente. ...
Tramitam no Incra 1.787 processos de titulação de quilombos, mas até hoje só 207 foram titulados, sendo 59 parcialmente -como o Kalunga-, que somam 38 mil km², o equivalente a 0,5% do território ...
Se tiver patrimônio histórico ou cultural, [deve] informar Ipac ou Iphan, se tiver quilombolas, informar o órgão estadual, se for de competência federal, informar o órgão responsável, o Incra ...
de Energia Elétrica (Aneel) - 40 vagas Ministério da Agricultura e Pecuária & Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) - 520 vagas Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra ...
Por isso, diz a J&F, o Incra notificou a Junta Comercial do Estado de São Paulo e a Comissão de Valores Mobiliários para prevenir a finalização do negócio. ...
Para ela, o Incra reconhece o contrato e diz que as partes precisam negociar, sem mencionar a venda. ...
O território quilombola de Marambaia foi titulado pelo Incra em outubro de 2015. Segundo a documentação, a comunidade quilombola da Ilha da Marambaia é composta por 124 famílias. ...
Segundo a nota técnica do Incra, que embasa os ofícios, a Paper deveria ter pedido autorização prévia ao Congresso para adquirir o controle da Eldorado. ...
) as autorizações indeléveis ao caso", escreve o Incra no documento. ...
Para medir a complexidade do trabalho, basta mencionar que a Câmara Técnica criada tem representantes de seis ministérios e cinco outros órgãos federais, incluídos o Incra, o Serviço de Patrimônio ...
QUILOMBOLAS DE MARAMBAIA A Associação da Comunidade dos Remanescentes de Quilombo da Ilha da Marambaia (ARQIMAR) representa os quilombolas da região, cujo território foi titulado pelo Incra ...
Ele cobrou o presidente do Incra, Cesar Aldrighi, e o ministro Teixeira para que protestassem no Ministério da Educação por mais recursos para o programa. ...
Ele afirmou ainda que, em 2024, serão destinadas a assentamentos terras que estão no estoque do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) e áreas públicas destinadas à reforma ...
Atualmente, são 32 comunidades quilombolas esperando por titulação pelo Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) no Rio de Janeiro. ...
atividades agropecuárias 100 Agente de inspeção sanitária e industrial de produtos de origem animal 100 Técnico de laboratório 40 Incra ...
Por meio de nota, o governo federal afirmou que, a pedido do presidente Lula (PT), o ministro Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar) e o presidente do Incra, César Aldrighi ...
Córrego do Alexandre aguarda titulação pelo Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) desde 2015, enquanto Morro da Onça, desde 2017. ...
Quanto às famílias, o governo afirma que o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) está realizando cadastro para avaliação quanto à inclusão em programas sociais e assentamentos ...
Segundo o Incra, a mineradora firmou termo de compromisso de recuperação ambiental junto à Cetesb em 15 de maio de 2000. ...
Vagas Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) 502 Agência Nacional de Saúde Suplementar 35 Incra ...
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