Gostaria de receber as principais notícias do Brasil e do mundo?
judiciais de ações em que a União foi condenada por valores que deixaram de ser repassados no período de existência do Fundef (mecanismo de financiamento da educação básica foi substituído pelo Fundeb ...
Outras vinculações mais antigas —no fundo que o governo destina ao Distrito Federal, vigente desde 2003, e o aumento na participação obrigatória da União no Fundeb (Fundo da Educação Básica), ...
A emenda constitucional 108/20 aumentou a participação do Governo Federal no Fundo da Educação Básica (Fundeb). ...
(Ensino de Jovens e Adultos) no Maranhão para receber recursos indevidos do Fundeb. ...
Outra proposta da ministra em desacordo com o chamado campo progressista é a inclusão dos repasses do Fundeb (Fundo da Educação Básica) para cumprimento do piso constitucional de educação. ...
Hoje, temos instrumentos como o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) para aumentar o volume de recursos destinados ...
Desde 2018, quando foi aumentado o Fundeb pela emenda constitucional 108, o aporte federal no fundo dobrou de valor em termos reais, chegando a R$ 38 bilhões em 2023. ...
Deve haver mais ainda porque, por exemplo, desde 2021 aumenta a contribuição do governo federal para o Fundeb (a soma dos recursos para a educação básica), por determinação constitucional aprovada ...
Mecanismo do novo Fundeb premia as redes por avanço de alunos mais vulneráveis; OUTRO LADO: governo Tarcísio diz que parâmetros se referem à gestão anterior O estado de São Paulo perdeu neste ...
Segundo o MEC e o Inep, isso é reflexo das novas regras do Fundeb (mecanismo de financiamento da educação básica). ...
Em 2020, os parlamentares constitucionalizaram o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que financia a educação básica ...
Ao se excetuar as rubricas relacionadas o Fundeb (mecanismo de financiamento à educação básica com repasses garantidos), o montante gasto pelo MEC foi maior do que em 2022, mas em proporção menor ...
aborto, a cirurgia em adolescentes para mudança de sexo e ações que pudessem influenciar crianças a terem opções sexuais diferentes do sexo biológico; - Foi vetado também o uso dos recursos do Fundeb ...
No Fundeb, a gente muda essa contabilização neste ano. Outra atualização é a questão previdenciária da SPPrev. ...
Alguns mecanismos criados no país ajudam a atenuar isso, como o Sistema de Avaliação Nacional, a Base Nacional Comum Curricular, o Fundeb [Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação, que ...
Muitas dessas disputas, como as relativas a servidores e Fundef/Fundeb vêm dos anos 1990. ...
Recursos do piso estadual e mesmo do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) paulista têm sido destinados irregularmente ...
Por outro lado, Haddad defendeu o aumento de gastos com Fundeb, Bolsa Família e Piso Nacional da Enfermagem. "Mas despesa sem fonte de financiamento era o problema." ...
A estimativa total do Fundeb é de R$ 264 bilhões neste ano. ...
dos Profissionais da Educação (Fundeb) apurados por esta Folha revelam a necessidade de se criar mecanismos mais robustos de fiscalização e controle dessa fonte de recursos. ...
O vetado parágrafo previa que a União deveria se responsabilizar caso os estados não fizessem as transferências para as cidades e de 20% para o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da ...
Relatório apontou erros no número de alunos matriculados em alguns municípios Um dos principais mecanismos para financiar a educação básica no país, o Fundeb registrou uma alta de recursos desde ...
A única exigência para a verba recebida via Fundeb é que 60% do total sejam utilizados para pagar o salário de professores. ...
Em 2007, ele foi substituído pelo atual Fundeb, fundo voltado ao financiamento da educação básica. Do que se tratam as ações judiciais? ...
O tribunal também identificou, a partir do cruzamento de dados, o uso de R$ 1,235 bilhão do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) para pagar pensões e aposentadorias ...
Seu e-mail foi cadastrado com sucesso!
Por favor, tente mais tarde!