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Por isso devemos celebrar a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) visando à instituição do Exame Nacional da Magistratura (EN). ...
A presente reflexão se debruçará sob dois argumentos centrais: o fundamento da própria resolução do conselho e a missão do CNJ. ...
O Tribunal de Justiça do Rio disse que o banco de dados correto para a consulta é o BNMP2.0- Banco Nacional de Mandados de Prisão do CNJ. ...
Maria Ester Freitas (Guarujá, SP) Acessível aos leigos Anda bem o CNJ com a medida para incentivar o uso de linguagem simples nas peças legais ("Menos juridiquês", Editoriais, 3/1). ...
Novas resoluções do CNJ garantem reserva de vagas a mulheres e criam regras para aplicação de cotas raciais O retrato fiel do Judiciário brasileiro ainda é de um grupo de homens brancos com poucas ...
No CNJ, Salomão conduziu uma audiência de mediação entre Appio e o TRF-4, em outubro. ...
O STJ aprovou em novembro a criação do benefício baseado em resolução do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) em 17 de outubro –primeira sessão presidida pelo ministro Luís Roberto Barroso– que ...
O CNJ acerta ao tentar criar essa consciência. Advogados e membros dos Ministérios Públicos deveriam aderir ao programa. ...
A criação de um exame nacional para toda a magistratura foi aprovada em novembro pelo CNJ. ...
Ele também afirmou que se dedica às atividades de professor e palestrante enquanto aguarda, "com serenidade, a finalização dos procedimentos administrativos em curso no CNJ". ...
Resoluções aprovadas pelo CNJ entrarão em vigor em março e abril de 2024 Duas resoluções aprovadas pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) em dezembro estabelecem regras que buscam ampliar a ...
Eduardo Cubas perde o cargo, diz que ação teve prazo razoável e agradece a CNJ por hoje ser advogado Dois processos no CNJ (Conselho Nacional de Justiça) contra o juiz federal Eduardo Luiz Rocha ...
Ele vai funcionar com dois paralelos: CNJ [Conselho Nacional de Justiça] e Executivo. Privatização de presídios é algo que está no radar? ...
Essa foi, inclusive, a sugestão que ele fez ao CNJ por meio de um memorial. ...
O TJ-SP não emite nota ou comentário sobre decisões dos tribunais superiores e do CNJ", completou. ...
Uma resolução do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) já tinha incorporado essa verba aos contracheques da magistratura federal como subsídio. ...
Dadá está foragido e o magistrado foi afastado por meio de uma decisão do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). ...
O STJ autorizou em 8 de novembro a criação do benefício com base em uma resolução aprovada pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) em 17 de outubro –primeira sessão presidida pelo ministro Luís ...
Na justificativa, o parlamentar cita relatório do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) sobre aplicação da Lei Maria da Penha em 2022 que indica mais de 600 mil processos de violência doméstica ...
Outra aposta é uma definição nos processos administrativos disciplinares contra Bretas no CNJ (Conselho Nacional de Justiça). ...
Em 2018, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) decidiu que os cartórios brasileiros não podem registrar uniões poliafetivas, formadas por três ou mais pessoas, em escrituras públicas. ...
Em outubro, em acordo com o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), ficou definido que ele assumiria outra vara federal. ...
O CNJ proibia, mas voltou atrás. Em 2023, rejeitou resolução para exigir transparência para o que hoje acontece embaixo do lençol. Que alívio. ...
O ministro Luis Felipe Salomão, do CNJ, decidiu, porém, suspender o pagamento retroativo do benefício em abril, às vésperas do TCU derrubar o benefício. ...
Criou-se o CNJ, súmula vinculante. Ali havia uma harmonia e cada um andou dentro das suas linhas. ...
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