Gostaria de receber as principais notícias do Brasil e do mundo?
O canal faz parte das iniciativas do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) de prevenção à violência contra mulheres. ...
Uma delas é a aplicação do "Formulário Rogéria", formulado em 2022 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para garantir um atendimento específico para esta população. ...
Implementação depende de novo regulamento em preparo pelo CNJ há seis meses Bancos, instituições financeiras e credores em geral cobram do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) a regulamentação ...
De acordo com o CBC (Colégio Brasileiro de Cirurgiões), que levou o pleito ao CNJ, o nome revela uma "presunção de preconceito e parcialidade contra a classe médica". ...
São 15 conselheiros no CNJ. ...
Segundo o CNJ, 90% do custo se dá com pagamentos a funcionários, juízes, desembargadores e ministros de cortes superiores. ...
Após a fala do magistrado, o representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no CNJ, Mansou Elias Karmouche, também prestou condolências. ...
Os valores anuais foram corrigidos pelo CNJ conforme o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo). ...
Na análise do mandado de segurança 38.030, o ministro Flávio Dino confirmou a decisão do CNJ de manter a aposentadoria como punição disciplinar. ...
Até agora, o presidente do CNJ não devolveu o processo para a pauta. ...
O CNJ [Conselho Nacional de Justiça] baixou um normativo, inclusive [sobre isso]. ...
Entre 2022 e 2023, houve um aumento de 21,3%, de acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). ...
Por falar na ausência de códigos, vale citar a decisão do STF de considerar o Código de Ética da magistratura nacional inaplicável a ministros do STF, assim como qualquer decisão do CNJ que discipline ...
perseguidos, e cita a si próprio, ao ex-juiz e atual senador Sergio Moro (União Brasil-PR), ao ex-chefe da força-tarefa da Lava Jato do Rio, Eduardo El-Hage, e ao juiz Marcelo Bretas, afastado pelo CNJ ...
O sistema de defesa informática do CNJ captou e conseguiu anulá-los." ...
Caderno é destinado a servidores que atuam nos serviços penais, assim como a juízes e demais integrantes do sistema de justiça criminal O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) lança nesta segunda-feira ...
Tudo isso está em análise no CNJ [Conselho Nacional de Justiça]", disse Cabral. ...
A medida foi determinada pelo corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luis Felipe Salomão, em abril. ...
O envio do auxílio humanitário foi autorizado pelo presidente do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), Luís Roberto Barroso. ...
Em outubro, uma resolução aprovada pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) garantiu a equiparação de direitos e deveres de juízes e de integrantes do Ministério Público e gerou um efeito cascata ...
A resolução 487 do CNJ, publicada em fevereiro de 2023, determina que essas pessoas devem ser cuidadas pelo Ministério da Saúde, e não pela Administração Penitenciária. ...
A criação das varas especializadas, recomendada pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) busca atender essa pressa. ...
O teste foi idealizado pelo presidente do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), Luís Roberto Barroso. ...
A edição foi oficialmente aberta nesta terça-feira (14) pelo presidente do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. ...
O levantamento foi feito com base em registros do STF e CNJ (Conselho Nacional de Justiça), como ordens de prisão, e em entrevistas com parentes, investigadores, amigos e advogados. ...
Seu e-mail foi cadastrado com sucesso!
Por favor, tente mais tarde!