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Magistrados do STF responsabilizam Bolsonaro pelas arruaças. ...
Em 2014 (por liminar) e 2020 (julgamento da decisão), o Supremo decidiu que o teto salarial dos desembargadores era igual ao deles. ...
Dos 11 magistrados que atualmente compõem a corte, sete foram indicados por presidentes petistas. ...
Essa proposta prevê o reajuste do salário de um ministro do Supremo, teto do funcionalismo, de R$ 39,3 mil mensais para R$ 46,3 mil. ...
No dia 2 de agosto, em sessão do CJF, os magistrados decidiram que os honorários devem ser pagos na mesma data do precatório do autor da ação. ...
De acordo com recomendação do conselho, somado ao auxílio de um terço do subsídio, o salário não pode ultrapassar o teto, referente aos vencimentos dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal ...
A conta também prevê que todo o Judiciário federal seguirá o mesmo modelo, tanto para magistrados quanto para servidores. ...
Se receber o aval do Legislativo, essa elevação provocaria um efeito cascata que elevaria os demais salários dos magistrados do país. ...
A proposta prevê o reajuste do salário de um ministro do Supremo, teto do funcionalismo, ao valor de R$ 46,3 mil. Atualmente, o vencimento mensal dos integrantes da corte é de R$ 39,3 mil. ...
O autor de uma delas é o PDT; a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Associação dos Magistrados do Brasil (AMB) e outros movem a segunda. ...
Caso seja aprovada pelos parlamentares, o salário de um ministro do Supremo, teto do funcionalismo, chegaria a R$ 46,3 mil. ...
Porém, como foi estabelecido o teto de 180 salários mínimos, ninguém sairá da lista de pagamentos de 2022, divulgada em julho. ...
Os outros seis magistrados, porém, não abordaram essa hipótese e apenas afirmaram que todos os partidos, e não a federação como um todo, devem atuar de modo a aplicar a determinação legal de ...
O salário dos integrantes do STF é o teto da administração pública. Apesar disso, não é incomum magistrados receberem acima desse limite. ...
ou que usem imóvel funcional, bem como a regulamentação definitiva e segura da aplicação do teto ao funcionalismo público. ...
O voluntarismo de magistrados se manifesta desde a primeira instância e chega às sentenças monocráticas de ministros do Supremo Tribunal Federal. ...
Em evento com magistrados na quinta-feira (12), o presidente havia anunciado que a proposta seria votada "nos próximos dias". ...
Pela nova regra, esses servidores teriam direito a reajuste de 5% a cada cinco anos, com o teto de 35%. ...
modalidade do indulto coletivo, quando um mesmo despacho do presidente extingue a punição, sem citar indivíduos nominalmente, de um conjunto de condenados que se enquadram em critérios como um teto ...
E agora, com a pandemia, com teto de gastos, com guerra, não há como cobrar um investimento em estrutura do Judiciário", afirma Eduardo Brandão, presidente da Ajufe (Associação dos Juízes Federais ...
Pondere-se, entretanto, que o Estado oferece a vantagem da estabilidade no emprego; no Judiciário, em particular, magistrados desfrutam, na prática, de vencimentos superiores ao teto, além das ...
No prefácio da obra, a doutora Renata Gil Alcantara Videira, presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, alerta que a impunidade faz sugerir que "o agressor não está sozinho", mas sim ...
Quando se trata de magistrados, a transparência de contracheques é especialmente importante pelos conhecidos casos de pagamentos exorbitantes que superam em muitas vezes o teto constitucional ...
As duas emendas constitucionais (113 e 114/2021) estão sendo questionadas no STF (Supremo Tribunal Federal) pela OAB e associações de magistrados e servidores. ...
De acordo com a recomendação do conselho, somado ao auxílio de um terço do subsídio, o salário não pode ultrapassar o teto, referente aos vencimentos dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal ...
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