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Bonacci (São José dos Campos, SP) Sem ordem judicial "PM de São Paulo expulsou sem-teto de área particular sem ordem judicial" (Cotidiano, 23/4). ...
Credores com créditos listados no plano de recuperação judicial de até R$ 12 mil ou que aceitaram dar quitação nesse teto também teriam de ser contemplados. ...
As distribuidoras do Rio e do Ceará apresentaram melhora nos últimos anos, mas ainda estão bem próximas do teto estipulado pela Aneel no quesito duração das interrupções. ...
quitação nesse teto. ...
Em setembro, 226 juízes federais receberam acima do teto constitucional (R$ 41.650,92). ...
No TRF-5, que engloba Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe, a remuneração de apenas 29 dos 273 membros ficou dentro do teto em janeiro deste ano. ...
Isaias Pascoal (Pouso Alegre, MG) Segregação "3 em cada 10 sem-teto que saíram de projeto de moradia em SP foram expulsos" (Cotidiano). ...
Foram 103 casos de recuperação judicial só em fevereiro. Mas, para integrantes da esquerda, o arcabouço é melhor que o teto. Sim. Mas insuficiente. ...
É necessário ter autorização judicial e, para pedi-la, indício de crime. ...
As imagens de migrantes atravessando a pé seções rasas do rio Grande em El Paso lembraram momentos anteriores de crise —na pequena Del Rio, Texas, no ano passado, mais de 9.000 migrantes, sobretudo ...
Um dos argumentos será o de que a PEC da Transição isenta os valores do teto de gastos, já que são considerados recursos extraordinários. ...
Em 2014 (por liminar) e 2020 (julgamento da decisão), o Supremo decidiu que o teto salarial dos desembargadores era igual ao deles. ...
Nery, do Rio de Janeiro, manifestaram-se sobre o tema. ...
É o caso do Rio de Janeiro, único que aparece com queda de arrecadação real e também nominal (-0,11%) no acumulado do ano. ...
[Hannah] Porque 30% era para ser o piso e não o teto. ...
E nessa condição jurisdicionei no interior do meu estado —o Rio Grande do Sul— e na capital Porto Alegre. ...
Possíveis problemas com o Supremo Tribunal Federal, é uma voz corrente, a ingerência, o ativismo judicial que hoje se faz presente no Brasil. ...
Rio de Janeiro, principal beneficiado. ...
Seja porque se sente devedora da família, seja por nutrir algum tipo de afeto pelas pessoas com quem dividiu o teto por décadas. ...
No Judiciário também há hipóteses previstas de perdão judicial, e ao Executivo há a possibilidade de concessão do indulto. ...
Prefeitos e entidades do Vale do Paraíba (SP) reclamam ainda do desconto maior dado nos pedágios no Rio. ...
Foi o caso do Rio. É o que vai acontecer com a União se ela fizer um programa bem feito." ...
, Rio Grande do Sul e Minas Gerais foram alguns dos beneficiados. ...
Minutos depois, menos de um quilômetro adiante, cinco policiais da tropa de Choque saíam de um beco seguidos por moradores, que gritavam revoltados contra a invasão de uma casa sem mandado judicial ...
A capital do Rio de Janeiro também está em dia há décadas", afirma Gouvêa. ...
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