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Para Bráulio Borges, economista-sênior da LCA, o governo caminha na "direção oposta da promessa de uma consolidação fiscal" ao anunciar políticas como aumento real para o salário mínimo, reajuste ...
Também pediu intervenção legislativa ao Congresso para rever o alto custo da energia para o Norte e o Nordeste. ...
O anúncio será feito nesta segunda (17) no Congresso Nacional das Secretarias Municipais de Saúde, em Goiânia. ...
O percentual acompanha o aumento nos salários dos ministros do STF aprovado pelo Congresso e aplicado no mesmo mês. ...
Entre as novidades aprovadas pelo Congresso estão o reajuste no valor das obras após o seu início seguindo a inflação. ...
"As prioridades serão: conclusão da Reforma Tributária, aprovação de MPs que tratam do aumento do limite de isenção do Imposto de Renda Pessoa Física, reajuste do salário mínimo, aperfeiçoamento ...
Tanto o Executivo como o Congresso Nacional precisam se apropriar dessa perspectiva sistêmica no que se refere ao desenho das políticas com foco na população de zero a 18 anos de idade —o que ...
fiscal (ainda em tramitação no Congresso). ...
Alex Madureira (PL), relator do projeto na Comissão de Finanças, concorda com a afirmação do tribunal de que há margem para algum reajuste nas taxas. ...
Na maioria dos estados, esse reajuste é feito pelo partido no poder, o que pode levar à manipulação do mapa para ganho partidário. ...
Entre as novidades aprovadas pela Câmara estão o reajuste no valor das obras após o seu início seguindo a inflação. ...
Em Brasília, um protesto levou a uma invasão da Esplanada dos Ministérios e a ocupação do teto do Congresso Nacional. ...
Entre as novidades trazidas pelo relator estão o reajuste no valor das obras mesmo depois de elas terem sido iniciadas. ...
O que explica: a nova cobrança do imposto estadual foi aprovada pelo Congresso em março de 2022. ...
A Abrafarma também quer evitar que o reajuste anual dos medicamentos seja extinto. No Congresso, dois projetos discutem uma forma de rever a política de preços. ...
Na época, a presidente atuou para que Haddad recuasse do reajuste da tarifa por considerar o problema inicialmente restrito a São Paulo. ...
Convocado em São Paulo pelo MPL (Movimento Passe Livre), o primeiro grande ato contra o reajuste do preço das passagens desencadeou uma sequência de manifestações que abalaram o país. ...
manobra para autorizar gastos extras e gerou críticas, inclusive no Congresso. ...
Sobre a correção pela inflação, Cajado afirmou que a mudança implicaria um reajuste menor do teto, pois a inflação no fim de 2022 foi baixa devido à desoneração dos combustíveis adotada pelo ...
Um crédito nesse valor foi aprovado pelo Congresso Nacional no fim de abril. ...
Ademais, há cláusula de escape para a não aplicação dos gatilhos: "o Presidente da República poderá enviar mensagem ao Congresso Nacional, acompanhada de projeto de lei complementar que proponha ...
Cajado, diminuiu a lista de despesas que são exceções à regra e a criação de gatilhos de ajuste caso as contas do governo venham abaixo do esperado –como proibição de concursos públicos ou reajuste ...
Por isso, a pasta busca alternativas no Congresso para garantir recursos adicionais. ...
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