Gostaria de receber as principais notícias do Brasil e do mundo?
A BBC News Brasil procurou o Instituto Chico Mendes (ICMBio), responsável pela gestão do Parque Nacional de Abrolhos, para averiguar se já há alguma ação preventiva montada para o caso de o óleo ...
O embate ocorrido na última eleição se deu em torno da interpretação de qual seria o papel dos conselhos na fiscalização e ação preventiva quando crianças e adolescentes são expostos, por exemplo ...
A destruição de documentos é um dos motivos contemplados pela lei nas justificativas para a prisão preventiva. ...
Assim, Rafaela está liberada para competir nos eventos internacionais e por enquanto mantém a medalha de bronze que conquistou no Mundial do Japão, no fim de agosto. ...
O Grand Slam de Brasília é a primeira competição internacional de judô organizada no país desde que o Rio de Janeiro realizou o Campeonato Mundial, em 2013. ...
preventiva —que deve ser a exceção, não a regra. ...
O filho mantém na casa dela cinco pés de maconha e 30 mudas —o que nem sempre basta para a extração do óleo e para garantir que ela tome o composto. ...
Incorre na mesma pena quem mantém, na mesma cela, criança ou adolescente na companhia de maior de idade ou em ambiente inadequado, observado o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente ...
Na semana passada, a líder do MSTC teve a prisão preventiva decretada em outro processo, ao lado de oito integrantes de movimentos por moradia. Outros quatro estão presos desde junho. ...
Já o Código de Ética da Magistratura afirma que “o magistrado imparcial” é aquele que mantém “ao longo de todo o processo uma distância equivalente das partes e evita todo o tipo de comportamento ...
Renato Ferreira (Jundiaí, SP) Funai O STF cumpriu o seu papel de guardião de nossa Constituição ("Por unanimidade, STF derrota Bolsonaro e mantém demarcação indígena na Funai", Poder, 1º/ ...
A Polícia Federal e o Ministério Público Federal poderão pedir a soltura dos investigados ou a conversão da prisão temporária em preventiva (sem prazo para acabar). ...
era coagido e de que o pedido de prisão preventiva não se justificava. ...
Uma vacina preventiva contra o HIV deve passar pela última fase de testes em humanos em oito países da Europa e da América, entre eles o Brasil, para avaliação de sua eficácia. ...
As autoridades podem também, a depender dos depoimentos e do material colhido na busca e apreensão autorizada pela Justiça, solicitar a prisão preventiva dos suspeitos —não havendo prazo de encarceramento ...
A defesa do ex-presidente sustenta que a prisão preventiva foi decretada sem fundamento. ...
A prisão preventiva é para dizer que o sujeito é tão criminoso, tão abandidado que não pode ficar na rua, vai tramar contra nós. ...
Os outros, suspeitos de cometer homicídio doloso e tentativa de homicídio, ficarão presos de forma preventiva. ...
dieta saudável e balanceada pode ser uma importante medida preventiva para reduzir o risco de desenvolver uma doença como a depressão. ...
Desde a noite desta quinta-feira (21), o ex-presidente Michel Temer está acomodado em uma sala escura na Superintendência da PF no Rio, onde cumpre prisão preventiva (sem julgamento e por prazo ...
preventiva (sem julgamento e por prazo indeterminado) desde as 18h40 desta quinta (21). ...
Ghosn renuncia aos postos de presidente do conselho e de presidente-executivo da Renault, mas se mantém como diretor 13.fev Principal advogado de Carlos Ghosn, o ex-promotor ...
Seu e-mail foi cadastrado com sucesso!
Por favor, tente mais tarde!