Gostaria de receber as principais notícias do Brasil e do mundo?
Explico: todas as composições que julgam matérias criminais em nossos tribunais superiores —as turmas do STJ e do STF— afirmam, diariamente e de forma unânime, que a prisão preventiva não pode ...
O ex-juiz também afirmou que Lindôra mantém relações com o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos), filho de seu ex-aliado Jair Bolsonaro (sem partido). ...
De acordo com o MDR (Ministério do Desenvolvimento Regional), a medida é preventiva e segue o Plano de Ação Emergencial do empreendimento. ...
A duração das prisões temporárias é de cinco dias, podendo ser prorrogada ou convertida em preventiva. ...
O Ministério Público Federal pediu a prisão preventiva de Baldy, mas Bretas autorizou somente a prisão temporária, que tem prazo de cinco dias, porque os fatos narrados pela investigação não ...
É falso que o governo da Austrália recomendou a toda população que tomasse a ivermectina como medida preventiva contra a Covid-19 e que, depois disso, o número de casos no país caiu. ...
A duração das prisões temporárias é de cinco dias, podendo ser prorrogada ou convertida em preventiva. Os agentes da PF também cumprem 11 mandados de busca e apreensão. ...
Leia a íntegra da fala do ministro Schietti: "Durante todo o processo, a sentença reconhece o tráfico privilegiado, impõe a pena mínima, que é de um ano e oito meses, mas mantém o regime fechado ...
O presidente decidiu realizar o teste após sentir sintomas leves: febre baixa e tosse. Em nota, a assessoria do Palácio do Planalto disse que Bolsonaro "mantém bom estado de saúde". ...
Vilain também disse que os bancos não solicitam contrapartidas adicionais em relação às novas linhas e que mantêm só o que exige os regulamentos dos respectivos fundos. ...
Ainda não houve denúncia, e a suspeita é de interferência de Queiroz nas investigações da Promotoria, por isso a prisão preventiva. ...
o presidente que foi eleito democraticamente ("Frente de Boulos e torcedores ignoram pico da pandemia e mantêm ato anti-Bolsonaro em SP"). ...
Da Penha (zona leste), costumava ir trabalhar de ônibus, mas trocou o transporte público pelo carro. A esposa, manicure, mantém o trabalho por conta própria. ...
Nos dois modelos, mantém-se o estoque de suscetíveis —aqueles que ainda não se infectaram e podem se infectar se o vírus voltar a circular. ...
Saiba quais os crimes que quem não respeitar a determinação poderá ser enquadrado de acordo com o estudo: 1) Infração de medida sanitária preventiva (art. 268 do Código Penal) O que diz a lei ...
Na terça-feira (10), o juiz Gustavo Amarilla não aceitou o primeiro recurso para tirá-los da penitenciária de segurança máxima onde cumprem prisão preventiva desde sexta (6). ...
Ex-colegas dele no Defensor, o clube em que atuou antes de ser contratado pelo São Paulo, mantêm contato. ...
Até hoje, o governo mantém cerca de 500 pessoas em prisão preventiva e restringe comunicações e internet em certas áreas. ...
Elas mantêm cerca de 500 pessoas em prisão preventiva e restringem comunicações e internet em certas áreas. ...
O juiz Alexandre Rizzi, da Justiça Estadual do Pará, decidiu manter a prisão preventiva dos quatro brigadistas detidos nesta terça-feira (26) em Alter de Chão, balneário de Santarém (1.231 km ...
Na quarta 13, o tribunal julgou um recurso voluntário apresentado pelo banco, que pediu a suspensão da medida preventiva. ...
O texto combinado entre os senadores mantém a redação atual segundo a qual ninguém poderá ser preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada da autoridade judiciária competente ...
Ao sinalizar que cabe agora ao Congresso decidir se mantém ou não a decisão do Supremo, Toffoli acabou irritando parte dos deputados e dos senadores. ...
“Neste contexto, a segregação do paciente – que perdura por mais de um ano e três meses – caracteriza constrangimento ilegal, pois ausentes os requisitos autorizadores da prisão preventiva”, ...
Seu e-mail foi cadastrado com sucesso!
Por favor, tente mais tarde!