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O ministro do STF disse que quando decretou a prisão preventiva, em 5 de setembro, havia "presença dos requisitos legais para garantia da ordem pública", "em especial o fato de o investigado ...
"Mantém-se o cenário de atenção, com projeção de poucas chuvas em montantes relevantes nos próximos meses", afirmou o MME, em comunicado sobre a reunião da Creg nesta quinta. ...
BOLSONARO E O GOLPISMO Não é de hoje que o presidente flerta com o golpismo ou faz declarações contrárias à democracia. Como governante, ele mantém este tipo de discurso. ...
Na decisão que determinou a prisão preventiva de Glaidson, o juiz Vitor Valpuesta, da 3ª Vara Criminal, afirma que "dezenas de instituições financeiras oficiais teriam encerrado seu relacionamento ...
Insatisfeito, o presidente mantém a retórica contra Moraes e Barroso em discursos aos seus apoiadores. "Não estaremos lá para fazer figuração. ...
Cabral está preso em razão de quatro mandados de prisão preventiva. ...
Apesar das críticas, Gilmar é um dos poucos ministros que mantêm relação pessoal com Bolsonaro. ...
A empresa de logística mantém contratos milionários com o Ministério da Saúde, que foram ampliados durante a pandemia. ...
No Paraná, diante da previsão de frio intenso, o governo e a Associação dos Municípios do Paraná acertaram nesta terça diretrizes unificadas de atuação preventiva para amenizar os efeitos das ...
Os sites que publicaram o conteúdo enganoso Com mais de 145 mil seguidores no Twitter, o Politz mantém um fórum onde afirma ser “a primeira e única comunidade brasileira que oferece um espaço ...
Com ele, a reportagem pôde verificar que o conteúdo que viralizou nas redes mantém o sentido original da gravação, apesar de recortar alguns trechos específicos. ...
Conta também que não tomou nenhum medicamento de forma preventiva. ...
O ministro do STF afirmou que caberá ao novo juiz do caso analisar se mantém as decisões tomadas por Bretas, inclusive em relação ao recebimento da denúncia e abertura da ação penal contra os ...
Mas consideraram excesso de prazo na ordem de prisão da Justiça do Rio e determinaram o relaxamento da prisão preventiva, devendo Queiroz e Márcia observarem as medidas cautelares que lhes foram ...
“O cantor Belo, através de sua equipe, afirma que mantém tranquilidade diante das novas diligências autorizadas judicialmente para esclarecer o caso do show realizado no sábado de Carnaval e ...
Uma eventual perda do mandato poderia abrir caminho para a prisão preventiva da deputada. ...
O ministro disse ainda que é "exatamente por esses motivos que o Supremo mantém-se vigilante contra qualquer forma de hostilidade à instituição". ...
O juiz pode revogar a prisão flagrante ou convertê-la em preventiva ou temporária. ...
Só sinto muita falta dele”, afirma o pai de Paulino, José Maria Guajajara. Os dois madeireiros indiciados pelo assassinato tiveram prisão preventiva decretada, mas continuam soltos. ...
Azevedo disse que não havia elementos suficientes para a aprovação da medida preventiva. Lenisa Prado e Braido concordaram. ...
O médico fica dois, três meses e já sai. Como se mantém uma atenção primária eficiente dessa forma?”, questiona. ...
A decisão de Barroso foi monocrática e, agora, o plenário decidirá se mantém ou revoga a ordem do magistrado. ...
Ou seja, o Supremo declarou que o direito do detento de ter a prisão preventiva renovada a cada 90 dias deve ser observado pelo juiz do caso. ...
A PF propôs a prisão preventiva de Chico Rodrigues, mas o ministro não acatou o pedido, determinando apenas que o senador de Roraima fique proibido de contato pessoal, telefônico, telemático ...
Explico: todas as composições que julgam matérias criminais em nossos tribunais superiores —as turmas do STJ e do STF— afirmam, diariamente e de forma unânime, que a prisão preventiva não pode ...
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