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É necessário garantir, de forma preventiva e também corretiva, que, atingido o limite fixado, sejam acionados os ajustes necessários para corrigir o desequilíbrio econômico fiscal verificado" ...
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), negou um pedido da defesa e manteve nesta quarta-feira (1º) a prisão preventiva (sem tempo determinado) do ex-ministro da Justiça ...
DECISÕES DE MORAES: Plenário do STF referenda decisões do ministro Alexandre de Moraes que determinaram o afastamento de Ibaneis Rocha do governo do DF e a prisão preventiva de Anderson Torres ...
Dos 1.406 detidos, 942 tiveram a prisão em flagrante convertida em preventiva (sem prazo determinado) e 464 obtiveram liberdade provisória, mediante medidas cautelares. ...
Daniela Carneiro é alvo de pressão desde que a Folha mostrou o vínculo que seu grupo político mantém há ao menos quatro anos com a família do ex-PM Juracy Prudêncio, o Jura, condenado a 26 anos ...
Além disso, afirmou que a conversão em preventiva desse grupo foi necessária para a garantia da ordem pública e da efetividade das investigações. ...
O primeiro grupo teve a prisão em flagrante convertida em preventiva. ...
"Como medida preventiva, após a citação de Andres na prisão, o Cremerj já agiliza os trâmites para solicitar imediatamente a interdição cautelar dele, a fim de evitar novos riscos à sociedade ...
Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiram por maioria manter os pedidos de prisão preventiva do ex-ministro da Justiça de Jair Bolsonaro (PL) Anderson Torres e do ex-comandante ...
Parabéns a Janja, Lula e a todos que mantêm acesa a chama da esperança por um mundo menos cruel e mais civilizado. ...
Gays e outros homens que fazem sexo com homens, pessoas trans, travestis, trabalhadores do sexo e pessoas que mantêm parcerias sorodiscordantes (quando um tem HIV, e o outro, não) estão entre ...
Segundo o Ministério Público, o pedido de manutenção da prisão preventiva foi da promotora Érika Pucci da Costa Real. ...
A procuradora Sylvia Sack Ramos, por sua vez, defendeu que não há irregularidades na prisão preventiva e que o ex-presidente, que pelo cargo era chefe supremo das Forças Armadas, tinha a intenção ...
"Considerando a expressiva quantidade de valores que ainda não foi recuperada, o risco de cometimento de possíveis atos de lavagem de dinheiro é concreto e justifica a atualidade da prisão preventiva ...
"A jurisprudência tem entendido que a condição de estrangeiro, sem vínculos com o país, é considerada fundamento idôneo a autorizar a preservação da prisão preventiva para assegurar a aplicação ...
O receio de que ele sofresse um atentado foi constante durante a campanha e se mantém após a eleição. ...
Porém há situações em que a investigação envolve também outras pessoas que mantêm o foro especial. ...
preventiva como parte da sentença. ...
Presidente diz que mantém "portas abertas" para conversar com Ciro Gomes (PDT) e Tebet, além de buscar apoio em governadores eleitos como o governador de Minas, Romeu Zema (Novo). ...
Contudo, outros seis mandados o mantêm atrás das grades, relacionados a transações financeiras e atentados a concorrentes no mercado. Ele nega todos os crimes. ...
Além disso, o advogado não respondeu se mantém contato com o suspeito e se ele deve retornar na data estabelecida pela Justiça de São Paulo. ...
Além disso, pode reforçar o pedido de prisão preventiva já realizado pelo escritório e, se houver indícios de que ele estaria vendendo os próprios bens, a Justiça poderia congelá-los. ...
confirmou nesta quarta-feira (21) que possui jurisdição para julgar denúncias de famílias de Maceió atingidas por afundamentos causados por operações da petroquímica brasileira Braskem, que mantém ...
Em nota enviada pelo WhatsApp, a Keishi diz que adquiriu os produtos confiando no fornecedor, com quem mantém relações de longa data, e que, seguindo a orientação da Anvisa, entrou em contato ...
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