Há cinco anos, o desembargador lançou um livro condenando uma eventual redução da maioridade penal. “A discussão acerca da redução da idade penal é uma discussão retrógrada. ...
Ninguém se lembra mais de temas como Escola sem Partido ou a redução da maioridade penal. ...
O Papo Franco era um projeto do mandato de Marielle na Câmara Municipal do Rio, no qual conversaria semanalmente com jovens sobre temas como maioridade penal e legalização do aborto. ...
Continuam na gaveta propostas como acabar com as audiências de custódia (que garantem o encontro entre a pessoa presa e um juiz em até 24 horas); reduzir a maioridade penal para 16 anos; construir ...
Compromisso: "Reduzir a maioridade penal para 16 anos" 1º ano de governo: Não houve mudança nem movimentação nesse sentido Compromisso: "Reformular o Estatuto do Desarmamento para garantir ...
penal para 16 anos Tipificar invasões de propriedade promovidas pelo MST e pelo MTST como terrorismo Retirar da Constituição qualquer relativização da propriedade privada Acabar com indulto ...
Temos um presidente com simpatias autoritárias, cuja propalada agenda conservadora, da qual constava coisas como a ampla liberação do porte de armas, redução da maioridade penal, escola sem partido ...
Isso também vale, entre outros casos, para o projeto de reduzir a maioridade penal, o de definir o núcleo familiar como união entre homem e mulher, o de ampliar a restrição ao aborto e o de disciplinar ...
Relator da proposta de redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, o senador Marcelo Castro (MDB-PI) está há sete meses para apresentar seu parecer na Comissão de Constituição e Justiça. ...
Moraes (Guarulhos, SP) A reportagem "Adolescente invade escola no RS e ataca estudantes com machado" (Cotidiano, 22/8) impõe, mais do que nunca, a redução da maioridade penal. ...
Não voltou a insistir na pauta do Escola sem Partido nem na ideia de reduzir a maioridade penal. ...
Para os presídios, o tucano propõe que não haja mais “saidinhas” de presos e que a maioridade penal seja reduzida. ...
“Levou um soco no olho esquerdo por uma pessoa que se manifesta a favor da redução da maioridade penal”, lê-se no documento. ...
"Vou pedir a ele para colocar em pauta a redução da maioridade penal para esses crimes", disse. "Não é o que gostaria. Eu queria que passasse para 16 anos para todos crimes", ressaltou. ...
Pretende pautar a redução da maioridade penal? Não gostaria, mas não sou dona da CCJ. É uma pauta que não resolve o problema da segurança e que pode contaminar as discussões das reformas. ...
São projetos para reduzir a maioridade penal, flexibilizar a instalação de fábricas de armas e munições, proibir a extinção de punibilidade pela retratação no crime de falso testemunho, limitar ...
Já no Brasil, atualmente a maioridade penal é de 18 anos. No entanto, a partir dos 12 anos, já há previsão da aplicação de medidas para adolescentes infratores. ...
Nos últimos dias, senadores também voltaram a falar em redução da maioridade penal, proposta que já foi aprovada na Câmara em 2015 e, desde então, está parada. ...
penal em 2013. ...
Bolsonaro lembrou na ocasião que ela votara contra um projeto de lei que reduz a maioridade penal. ...
Como também concordo que a maioridade penal deveria diminuir. Se uma pessoa de 11 anos matou [alguém], ela tem que ficar lá [na prisão] pelo resto da vida. ...
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