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Maria da Penha.” ...
Em outra, ele afirmou que “se tem Lei Maria da Penha, eu não estou nem aí” e “uma coisa eu aprendi na vida de juiz: ninguém agride ninguém de graça”. ...
“Isso pode ser enquadrado na Lei Maria da Penha e na questão também do trabalho análogo à escravidão. ...
“Tive a oportunidade de ser defendida pela lei Maria da Penha, consegui medida protetiva”, relembra. ...
Além disso, cita o processo que moveu na Vara de Família de Maceió, em Alagoas, estado de origem de Lira, em que pediu o enquadramento do deputado na Lei Maria da Penha e a necessidade de proteção ...
A Lei Maria da Penha, que neste sábado (7) completa 15 anos, foi reverenciada por todos os presidentes do período. ...
Maria da Penha. ...
Penha faz referência à Lei Maria da Penha, símbolo da luta das mulheres contra violência doméstica. ...
Ela ouviu falar sobre a Lei Maria da Penha, mas não sabe o caminho a seguir. A gente vive uma onda conservadora no país, que resultou em 2018 na eleição de Bolsonaro. ...
De acordo com nota do Palácio do Planalto, a proposta ainda inclui na Lei Maria da Penha a possibilidade que risco à integridade psicológica da mulher seja um dos motivos para a autoridade competente ...
Maria da Penha, uma mulher cearense, diga-se de passagem, a quem dá o nome da Lei, sejam cumpridas, tomadas e respeitadas. ...
Dolabella foi condenado em 2014 pela Lei Maria da Penha por agredir Luana. Na época ela era namorada dele. Ele também bateu numa camareira dela. ...
O ator Dado Dolabella, 40, foi condenado em 2014 pela Lei Maria da Penha por agredir em 2008 em uma boate no Rio a atriz Luana Piovani, 44. Na época ela era namorada dele. ...
A polícia registrou o caso como violência doméstica com base na lei Maria da Penha, e solicitou a prisão do suspeito, que estava foragido nesta quarta-feira (7). ...
Maria da Penha ou como a lei de inclusão mudou a vida das pessoas) talvez eu continuasse com a assinatura, pois teria fácil acesso a notícias do meu interesse e que não afetassem a minha saúde ...
A violência psicológica também será incluída na Lei Maria da Penha como hipótese para que o agressor possa ser afastado do lar, domicílio ou local de convivência com a vítima. ...
Maria da Penha seria usada para acusar homens injustamente. ...
Em 2019, por exemplo, o presidente Jair Bolsonaro sancionou textos que modificam a Lei Maria da Penha, incluindo apreensão da arma de fogo de agressores. ...
Avanços na legislação de proteção à mulher 2006 - Lei Maria da Penha - Um marco na legislação, é a base do atual arcabouço policial, legal e jurídico para prevenção e punição da violência ...
O projeto muda a Lei Maria da Penha para incluir a violência psicológica como hipótese para que o agressor possa ser afastado do lar, domicílio ou local de convivência com a vítima. ...
Diria que, legislativamente, o Brasil é um exemplo, com a Lei Maria da Penha, que enquadra formalmente a violência contra mulheres. ...
Djamila Ribeiro menciona o exemplo da Lei Maria da Penha, um marco do combate à violência contra a mulher, promulgada em 2006. ...
O aumento de pena também se dá se a morte ocorrer na presença física ou virtual de descendente ou de ascendente da vítima, ou se descumprir as medidas de proteção da Lei Maria da Penha. ...
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