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da Penha”. ...
Maria da Penha, de famílias que silenciam diante do estupro de meninas e adolescentes, de patrões e colegas que praticam assédio sexual ou moral em ambientes de trabalho, de mães e pais que ...
Viviane levava as crianças para passarem o Natal com o pai, que já havia sido enquadrado na Lei Maria da Penha após a juíza fazer um registro de lesão corporal e ameaça em setembro. ...
A mesma mentalidade que orientou o primeiro julgamento do algoz de Ângela Diniz revela-se ainda hoje em frases como essa: “Se tem lei Maria da Penha contra a mãe (sic), eu não tô nem aí. ...
A dificuldade de acesso a informações sobre direitos —como a lei Maria da Penha— e a serviços de apoio, devido a barreiras linguísticas ou culturais, as torna mais vulneráveis. ...
A Lei Maria da Penha cita os valores éticos dos meios de comunicação, de forma a coibir os papéis estereotipados que legitimem ou exacerbem a violência doméstica e familiar. ...
Beto foi preso duas vezes, enquadrado na Lei Maria da Penha, por agredir a companheira. ...
Heloisa pediu indenização de R$ 40 mil por danos morais e enquadrou o professor na Lei Maria da Penha, que abrange violência psicológica, "entendida como qualquer conduta que cause dano emocional ...
Felizmente, já avançamos bastante no aparato de leis no Brasil com a lei Maria da Penha, em 2006, e as delegacias de atendimento especializado, em 1985. ...
No sábado (10), o candidato à reeleição, Bruno Covas (PSDB), foi a uma base da Guarda Civil Metropolitana que cuida de casos ligados à Lei Maria da Penha e fez promessas para combater a violência ...
Cabe assim destacar que há legislações específicas que protegem integralmente o direito dos idosos, tais como o Estatuto do Idoso (lei nº 10.741/2.003) e até mesmo a Lei Maria da Penha (lei nº ...
Maria da Penha 2010 Primeira mulher é eleita para a Presidência, Dilma Rousseff 2012 Resolução do TSE aprimora brechas abertas na Lei de Cotas; torna-se obrigatório que mulheres preencham ...
Tachá-la de racismo não se sustenta, pois, caso contrário, partindo desse argumento, não poderíamos ter a lei Maria da Penha (de proteção a mulher), direitos para os consumidores, benefícios ...
“Trocando mensagens com os usuários, o sistema vai entender qual é o tipo de demanda de problema jurídico, se é uma questão de família, se é da Lei Maria da Penha, se é um questão criminal”, ...
Maria da Penha contra a violência doméstica. ...
A Lei Maria da Penha, por exemplo, trata da prevenção e da punição dos diversos tipos de violência, inclusive a sexual. ...
Não se aplica, por exemplo, em caso de delitos previstos na Lei Maria da Penha. ...
Não se aplica, por exemplo, em caso de delitos previstos na Lei Maria da Penha. O investigado confessa o crime e paga a multa. ...
Conforme a Polícia Civil, a operação desta quinta-feira é em alusão aos 14 anos da Lei Maria da Penha. A ação, porém, não inclui agressores foragidos no interior das comunidades carentes. ...
O primeiro com pedido de medidas restritivas com base na Lei Maria da Penha, que foi negado pela Justiça, e o segundo por calúnia. ...
O projeto diz ainda que a mulher que seja única provedora de família ou esteja em situação de violência doméstica e com medida de proteção decretada na Lei Maria da Penha terá direito a duas ...
No último dia 3, o Senado aprovou alterações na Lei Maria da Penha para definir como essenciais os serviços e as atividades relacionadas às mulheres em situação de violência doméstica ou familiar ...
Fabiana Severi, professora da Faculdade de Direito da USP de Ribeirão Preto e integrante do Consórcio Lei Maria da Penha, critica o silêncio. ...
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