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474 Resultados para "lei kandir"

  1. Folha de S.Paulo - Mercado

    PRÉ-SAL - P34

    Governo vai criar critérios para repassar recursos do pré-sal a estados e cidades

    As discussões são feitas atualmente em torno do FEX (Auxílio-Financeiro de Fomento às Exportações) e da Lei Kandir, que demandam cerca de R$ 4 bilhões ao ano em repasses. ...

  2. Folha de S.Paulo - Mercado

    Plataforma de petróleo de Peregrino, no Rio de Janeiro, operada pela Equinor

    Mourão sanciona distribuição de recursos do megaleilão da cessão onerosa

    Kandir. ...

  3. Folha de S.Paulo - Mercado

    A logo of Brazil's state-run Petrobras oil company is seen at their headquarters in Rio de Janeiro

    Congresso aprova crédito de R$ 34,6 bilhões à Petrobras por cessão onerosa

    A Lei Kandir prevê compensação a estados pela isenção de ICMS sobre as exportações. ...

  4. Folha de S.Paulo - Mercado

    BOLSONARO APARECIDA

    Bolsonaro sanciona crédito de R$ 3 bi para ministérios por votos na Previdência

    Kandir. ...

  5. Folha de S.Paulo - Mercado

    Senado aprova partilha de recursos do megaleilão do pré-sal

    A Lei Kandir prevê compensação a estados pela isenção de ICMS sobre as exportações. ...

  6. Folha de S.Paulo - Mercado

    Logo da Petrobras na entrada da empresa em sua sede na avenida Paulista, em SP

    Comissão do Senado aprova partilha de recursos do megaleilão do pré-sal

    A Lei Kandir prevê compensação a estados pela isenção de ICMS sobre as exportações. ...

  7. Folha de S.Paulo - Mercado

    Câmara aprova partilha de recursos do megaleilão do pré-sal

    A Lei Kandir prevê compensação a estados pela isenção de ICMS sobre as exportações. ...

  8. Folha de S.Paulo - Mercado

    Acordo de partilha do megaleilão avança e abre caminho para conclusão da Previdência

    A Lei Kandir prevê compensação a estados pela isenção de ICMS sobre as exportações. ...

  9. Folha de S.Paulo - Mercado

    Entenda o que é e como funciona a cessão onerosa

    Kandir.   ...

  10. Folha de S.Paulo - Opinião

    O governador Pará, Helder Barbalho, participa de reunião

    Mais Pará, mais Amazônia, mais Brasil

    Há muitas opiniões e pouca informação quanto aos efeitos reais da Lei Kandir sobre os estados da federação. ...

  11. Folha de S.Paulo - Mercado

    Reforma tributária dos estados reduz participação federal na arrecadação

    Haverá ainda um Fundo de Compensação da Desoneração das Exportações de Produtos Primários e Semielaborado, para que esses governos não dependam mais dos repasses federais da Lei Kandir. ...

  12. Folha de S.Paulo - Opinião

    Para crescer e gerar empregos

    Kandir e do Fundo de Participação dos Estados, tendo em vista a natureza específica dessas operações e a ausência de repasses federais desde 2018. ...

  13. Folha - Colunistas - Marcos Mendes

    Fake numbers

    Antes da Lei Kandir já havia convênios que reduziam as alíquotas. ...

  14. Folha de S.Paulo - Mercado

    Entrevista com Melina Lukic

    Se governo não for protagonista, reforma tributária vai fracassar, diz especialista

    E um conselho gestor estadual é uma opção a criar uma norma geral, como a Lei Kandir, por exemplo, com pouca margem de manobra.   ...

  15. Folha de S.Paulo - Mercado

    Governo do Rio quer mudar critério de divisão de recursos de megaleilão de petróleo

    O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), defende que a distribuição seja feita com base no FEX (Auxílio Financeiro para o Fomento das Exportações), na Lei Kandir (legislação que garante ...

  16. Folha de S.Paulo - Mercado

    Brazil's Lower House President Rodrigo Maia, Brazil's President of the Senate Davi Alcolumbre and Brazil's Economy Minister Paulo Guedes are seen after a meeting in Brasilia

    Pacto Federativo pode transferir até R$ 500 bilhões em 15 anos a estados e municípios, estima governo

    Também está em debate o fim da lei Kandir, o que abriria a possibilidade de que estados possam cobrar impostos sobre produtos exportados. ...

  17. Folha - Colunistas - Marcos Mendes

    Saneamento Básico

    Vitimização

    Na próxima coluna falarei da obra-prima da vitimização: as contas fantasmas da Lei Kandir. ...

  18. Folha de S.Paulo - Mercado

    O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), relator da reforma da Previdência no Senado

    Após pressão da oposição, calendário da Previdência no Senado é adiado em uma semana

    A primeira PEC prevê o fim da Lei Kandir. ...

  19. Folha de S.Paulo - Mercado

    PREVIDENCIA / MAIA / ALCOLUMBRE

    Reforma da Previdência começa a tramitar no Senado com aprovação de audiências públicas

    A primeira PEC prevê o fim da Lei Kandir. ...

  20. Folha de S.Paulo - Mercado

    CAMARA / PREVIDENCIA / MAIA /

    Governo promete destravar pacto federativo em troca de aprovação de Previdência no Senado

    Além disso, o governo se compromete a pagar no fim do ano R$ 4 bi bilhões para todos os estados da Lei Kandir e do FEX (Fundo de Exportação). ...

  21. Folha - Colunistas - Rafael Muñoz

    Alavancando o impacto do Fundo Social

    Kandir). ...

  22. Folha de S.Paulo - Poder

    PSDB / ALCKMIN / DORIA / BRUNO ARAUJO

    Conselho de ética que julgará Aécio no PSDB será instalado em dez dias

    Entre elas, diz ele, a reforma tributária, o pacto federativo e a Lei Kandir.  ...

  23. Folha de S.Paulo - Mercado

    Linha de produção da Delfa

    Governadores articulam aumento de imposto sobre exportação

    Desde a criação da lei Kandir, eles estão querendo tributar o ICMS dos produtos de exportação especialmente minério e grãos. ...

  24. Folha - Colunistas - Marcus Melo

    O economista Paulo Guedes

    Reforma tributária. Desta vez é diferente?

    Mas aprovou medidas infraconstitucionais —criação do Simples, desoneração do ICMS nas exportações (lei Kandir 87/96) e, mais tarde, o fim da cumulatividade do PIS. ...

  25. Folha de S.Paulo - Mercado

    Saneamento Básico

    Governo quer contrapartida social para liberar dinheiro do pré-sal a estados

    "A largada dele [do plano] é eliminar a discussão sobre Lei Kandir e FEX", diz. ...

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