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Pelo entendimento do ministro Gilmar Mendes, seguido por 8 de seus hoje 9 colegas, as pensões concedidas antes de decisões em contrário do STF devem ser mantidas, em nome da segurança jurídica ...
O ex-presidente José Sarney (MDB), os ministros do STF Cármen Lúcia, Dias Toffoli e Gilmar Mendes e a futura ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Daniela Teixeira serão palestrantes ...
Gonet conta com o apoio dos ministros Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal). Além deles, tem o respaldo do ministro Flávio Dino (Justiça). ...
Votaram pela absolvição de Paulinho os ministros Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, André Mendonça, Cristiano Zanin, Kassio Nunes Marques e o próprio Toffoli. ...
O pedido foi negado pelo ministro Gilmar Mendes. ...
Também estão entre as personalidades que irão receber as medalhas neste ano os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes, André Mendonça e Gilmar Mendes. ...
GOVERNO 2027-2030 Luiz Fux (abr.28) Cármen Lúcia (abr.29) Gilmar Mendes (dez.30) GOVERNO 2031-2034 Edson Fachin (fev.33) Luís Roberto Barroso ( ...
Sua nomeação é apoiada, entre outros, pelos ministros do STF Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes. ...
Maioria do tribunal acompanhou o voto do ministro Gilmar Mendes, a favor da manutenção O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria para manter o pagamento de aposentadoria e pensões a ex-governadores ...
Votaram neste sentido o presidente do Supremo e relator das ações, Luís Roberto Barroso, e os ministros Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes. ...
Gonet é apoiado pelos ministros Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), e consta como um dos favoritos desde o início da disputa pela PGR. ...
DE LONGE Quando venceu as eleições, Lula mantinha boa relação com os ministros Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, além de Ricardo Lewandowski, que já se aposentou. ...
Nesta segunda-feira (13), no mesmo evento, os ministros Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes afirmaram que o texto em tramitação no Senado segue o modelo ditatorial da Constituição de 1937. ...
Em setembro, o ministro Gilmar Mendes, do STF, anulou uma decisão da Justiça Federal no Distrito Federal que havia arquivado parte de uma investigação sobre suspeitas de irregularidades e omissões ...
No mesmo evento desta segunda, o ministro Gilmar Mendes afirmou que a PEC é uma quebra da ideia da divisão dos Poderes. "Isso tem que ser olhado com muitíssimo cuidado. ...
Pereira Júnior também já trabalhou como juiz auxiliar no gabinete do ministro Gilmar Mendes, do STF, durante o julgamento do escândalo do mensalão, em que figuras importantes do PT foram denunciadas ...
Ele foi seguido pelos ministros Rosa Weber e Ricardo Lewandowski, atualmente aposentados, e por Cármen Lúcia e Gilmar Mendes. ...
Já o segundo é defendido pelos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, além do ministro Flávio Dino (Justiça). ...
Mendes e Luís Roberto Barroso. ...
Pereira Júnior já atuou como juiz auxiliar no gabinete do ministro Gilmar Mendes, do STF, durante o julgamento do escândalo do mensalão, em que figuras importantes do PT foram denunciadas. ...
Já Gilmar Mendes reagiu à declaração do presidente da Casa sobre a criação de mandato para membros do Supremo e afirmou que "pelo que se fala, a proposta se fará acompanhar do loteamento das ...
O primeiro tem o apoio dos ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, além do ministro Flávio Dino (Justiça). ...
Em setembro, o plenário do STF começou a julgar o tema e, atualmente, o placar está empatado em 2x2, com o ministro Luis Fux concordando com o relator Gilmar Mendes. ...
Ele e o ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo, defendem a indicação do atual vice-procurador-geral Eleitoral, Paulo Gonet Branco. ...
Ele foi seguido pelos ministros Cristiano Zanin, André Mendonça, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Kassio Nunes Marques, Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso. ...
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