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A expectativa deles, porém, é que a proposta do relator do caso, ministro Gilmar Mendes, preveja que qualquer pessoa flagrada com drogas seja levada a um juiz para que ele analise, antes de qualquer ...
JULGAMENTO Nesta semana, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes, afirmou que a Corte terá dificuldade de estabelecer critérios objetivos para diferenciar usuário de traficante ...
O presidente do TJ avalia que a estrutura das audiências de custódia em São Paulo poderá ser utilizada caso a proposta de Gilmar Mendes avance no STF. ...
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes afirmou nesta quinta-feira (13) que, caso o tribunal descriminalize o porte de drogas para consumo próprio, haverá dificuldades para ...
O ministro Gilmar Mendes argumentou que o juiz tem "responsabilidade direta" na execução da pena, uma vez que norma atual atribui e é tarefa do magistrado a tarefa de "inspecionar ...
Segundo eles, a expectativa é de que o relator da matéria, ministro Gilmar Mendes, aumente o poder de decisão do juiz diante do flagrante do porte de drogas. ...
Já existe maioria de votos favoráveis ao fim das doações de pessoas jurídicas, mas um pedido de vistas do ministro Gilmar Mendes suspendeu a votação no ano passado. ...
O ministro Gilmar Mendes defendeu mudanças na lei do teto do funcionalismo, afirmando que há algazarra para garantir vinculações. ...
Aparentemente, o ministro [relator] Gilmar Mendes vai propor que se divida entre usuário e traficante de acordo com a quantidade que a pessoa for pega. ...
Dos 11 integrantes do STF, confirmaram presença no jantar o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, e os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Luiz Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Rosa ...
Em abril de 2013, entreguei em mãos ao ministro Gilmar Mendes, relator do processo, carta subscrita por mim e por outros seis ex-ministros da Justiça que atuaram nos governos de Fernando Henrique ...
O relator do caso é o ministro Gilmar Mendes. Atualmente, 96 ações em todo o país com teor semelhante aguardam uma definição do Supremo sobre o caso. ...
O tema dividiu os ministros, mas prevaleceu a tese levantada pelo ministro Luís Roberto Barroso, que foi seguido por Luiz Fux, Dias Toffoli, Celso e Mello, Edson Fachin e Gilmar Mendes. ...
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes afirmou nesta terça-feira (4) que o escândalo de corrupção da Petrobras e o mensalão têm a mesma raiz e mostram a corrupção como " ...
O DNA, como afirmou o ministro Gilmar Mendes, é o mesmo do mensalão." VALORES A PF ainda não estimou quanto Dirceu recebeu do esquema da Petrobras. ...
Longe de ter passado essa conversa comigo 14.jul, ao negar conversa sobre impeachment com ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes e com o deputado Paulinho da Força (SD-SP) ...
É de extrema gravidade a informação do teor do encontro entre Gilmar Mendes, Eduardo Cunha e Paulinho da Força (Cunha discute impeachment com ministro do Supremo). ...
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), reuniu-se com o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes e com o deputado Paulinho da Força (SD-SP), dirigente da segunda maior ...
Vice-presidente do tribunal, Gilmar Mendes tem atacado ações de governos petistas. ...
É espantoso que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, não tenha opositor ao seu estilo ditador, e o ministro do STF Gilmar Mendes também não tenha nenhuma oposição forte e verdadeira acerca ...
Entre os 11 integrantes da corte, o sorteado para relatar o caso foi o ministro Gilmar Mendes. ...
O pedido foi feito pelo vice-presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e ministro do STF, Gilmar Mendes, após despacho do juiz federal Sérgio Moro, que condicionou o depoimento a uma autorização ...
A maioria dos ministros votou pela proibição, mas o julgamento foi suspenso há mais de um ano por Gilmar Mendes, que trancou a pauta ao pedir mais prazo para examinar o caso. ...
O julgamento foi suspenso há mais de um ano pelo ministro Gilmar Mendes que pediu mais prazo para examinar o caso. O ministro tem defendido que o Congresso defina questão. ...
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