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EMENDA 29 Vaccarezza também falou sobre a possibilidade de votação da emenda 29, que regulamenta o dinheiro a ser direcionado à saúde, ainda neste semestre. ...
Parada há cerca de três anos, a regulamentação da emenda 29 voltou à pauta no momento em que a relação entre o governo Dilma Rousseff e o Legislativo ganhou contornos de crise. ...
Os Estados sentirão um impacto maior sobre os seus orçamentos caso seja regulamentada a emenda 29, que fixa percentuais mínimos de gastos na saúde, informa reportagem de Larissa Guimarães, publicada ...
EMENDA 29 Marco Maia confirmou ainda que a emenda 29, que regulamenta o dinheiro para a saúde, será colocada em pauta na primeira semana de julho e que há entendimento, entre as lideranças, ...
Em reunião com os líderes partidários na terça-feira (14), Maia prometeu votar a emenda 29 antes do recesso parlamentar de julho. ...
"A maioria dos líderes concordou que é preciso votar a emenda 29 e por isso o presidente se comprometeu", afirmou o líder do PSDB, Duarte Nogueira (SP). ...
O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), anunciou nesta terça-feira que houve acordo para colocar em votação ainda neste semestre o projeto que regulamenta a emenda 29 e destina mais recursos ...
Sobre a emenda 29, ele disse que o assunto deve ser tratado amanhã entre ele e a ministra Ideli. ...
A nova ministra tem pela frente o projeto que muda o rito das MPs, reduzindo a margem de manobra do Executivo, a regulamentação da emenda 29, que fixa os percentuais mínimos do gasto público ...
EMENDA 29 A outra demanda prioritária dos municípios envolve a regulamentação da Emenda Constitucional 29, que disciplinaria os percentuais obrigatórios a serem investidos por União, Estados ...
Pela manhã, também em discurso para prefeitos, o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), prometeu que vai colocar em votação nos "próximos dias" a regulamentação da Emenda 29. ...
"Estamos caminhando a passos largos para colocar de uma vez por todas um fim para esse debate em torno da emenda 29", afirmou Maia, em discurso na abertura da marcha, em um hotel em ...
Também está na pauta a regulamentação da Emenda 29, que elevaria as receitas para a Saúde nos municípios. ...
Além disso, eles querem a regulamentação da Emenda 29, que define regras para o financiamento da saúde nos Estados, municípios e no governo federal e reclamam do piso nacional do magistério, ...
O pernambucano, por exemplo, citou como prioridade do governo na área da saúde a aprovação da Emenda 29, que eleva os percentuais mínimos a serem investidos no setor por União, Estados e municípios ...
Para Marina, há uma "baixa disposição" dos governantes recém eleitos em se empenharem efetivamente pela reforma tributária e pela regulamentação da Emenda 29, que disciplina gastos ...
A governadora eleita do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini (DEM), disse ser contra a recriação da contribuição, mas defende a regulamentação da Emenda 29, que disciplina gastos e amplia os ...
" Ao mesmo tempo, ela disse que escolheu a saúde como prioridade e prometeu a pressionar o Congresso a aprovar a emenda 29, que aumenta as verbas da saúde. ...
O argumento usado pela oposição é o de que é necessário votar a emenda 29, que fixa percentuais para gastos em saúde. ...
À tarde, é a vez da CNM (Confederação Nacional dos Municípios) pedir aos deputados a votação da emenda 29, que fixa percentuais para gastos em saúde. ...
Ele disse, no entanto, que a oposição continuará cobrando a votação da proposta que regulamenta a Emenda 29 para destinar mais recursos à saúde. ...
Um dos pontos prevê a defesa do projeto de lei que regulamenta a chamada Emenda 29, que fixa percentuais para gastos em saúde. ...
" O projeto que regulamenta a emenda 29 se arrasta há quase dez anos no Congresso e recentemente passou a incluir a criação do tributo. ...
Ela disse também ser perfeitamente possível mobilizar a base para aprovar a Emenda 29, que fixa os percentuais mínimos a serem investidos em saúde por União, Estados e municípios. ...
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