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Já a 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu que a influenciadora deverá pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais à autora do processo. ...
Moraes ainda votou para que os 12 réus paguem, de forma solidária, uma multa de R$ 30 milhões por danos morais coletivos. ...
Elas pedem ainda que Moraes seja afastado de suas funções no STF e pague uma indenização por danos morais. ...
morais. ...
OUTRO LADO: Defesa do ator diz que não concorda com o que chama de empate e que vai recorrer da decisão A Justiça de São Paulo rejeitou o pedido de danos morais que Marcius Melhem havia movido ...
A indenização por danos morais coletivos deve ser destinada ao Fundo Estadual dos Direitos da Criança e ao Adolescente de Santa Catarina. ...
Em 2020, o cantor foi condenado em primeira instância a cumprir 18 dias de prisão em regime aberto e a pagar uma indenização de R$ 20 mil por danos morais. ...
Em abril do ano passado, a Stara foi condenada pelo Ministério Público do Trabalho da 4ª Região a pagar R$ 1,5 milhão em indenização por danos morais coletivos. ...
A autora da matéria foi processada pelo juiz e pelo promotor que alegam danos morais porque o termo não teria sido usado no processo. ...
Dado foi condenado em 2014 pela Lei Maria da Penha a uma pena de dois anos e nove meses em regime aberto por danos morais. ...
Recente decisão judicial condenou empresas a pagarem R$ 47,6 bilhões por danos morais coletivos; Samarco, BHP e Vale dizem que não foram notificadas Decisão judicial que condenou a mineradora ...
O humorista foi condenado a pagar R$ 150 mil de indenização por danos morais a Wanessa. ...
Além de indenizações por danos morais, quando o Ministério Público identifica os casos e ajuiza ações. ...
A Justiça condenou Vale, BHP e Samarco a pagarem R$ 47,6 bilhões como indenização por danos morais coletivos provocados à população pelo rompimento da barragem de Fundão, no município de Mariana ...
Além de proibi-la de imitar o produto da concorrente, o juiz determinou que a empresa terá de pagar uma indenização por danos morais de R$ 50 mil, valor a ser corrigido com juros e correção monetária ...
morais coletivos provocados à população pelo rompimento da barragem de Fundão, no município de Mariana, em 2015. ...
morais, um cliente que teve o imóvel entregue com divergências estruturais em relação à unidade apresentada. ...
O material levou o Ministério Público a ajuizar a primeira ação civil pública (ACP) contra o Google Brasil, em 22 de agosto de 2006, com um pedido de R$ 130 milhões de indenização por danos morais ...
O juiz Rudson e o promotor Carriço moveram ação contra a jornalista, alegando danos morais. ...
morais no valor de R$ 1 milhão. ...
Por causa das declarações de Genoino o deputado federal Kim Kataguiri (União-SP) acionou o Ministério Público do Estado de São Paulo para que proponha uma ação de responsabilidade por danos morais ...
Kim Kataguiri (União-SP) sugere ação de responsabilidade por danos morais coletivos causados à comunidade judaica no Brasil O deputado federal Kim Kataguiri (União-SP) acionou o Ministério Público ...
Na ação, apresentada à 36ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo, a entidade pleiteia uma indenização por danos morais de R$ 20 mil para cada comerciante associado que foi prejudicado ...
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