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A decisão, publicada no dia 5 de dezembro, determinou que o pastor pague uma indenização de R$ 40 mil por danos morais coletivos ao Fundo Estadual de Interesses Difusos. ...
A determinação é desta quinta (7) e inclui a indenização de R$ 500 mil por danos morais que o SBT tinha sido condenado a pagar por causa do comportamento de Silvio com Sheherazade durante a cerimônia ...
A Promotoria solicitou à Justiça que determine o pagamento de multa superior a R$ 30 milhões por danos morais coletivos. ...
que havia condenado a advogada Bruna Mendes dos Santos Morato a pagar R$ 300 mil por danos morais causados à operadora de saúde Prevent Senior. ...
A mineradora também deverá pagar uma indenização coletiva de R$ 150 milhões por danos morais e sociais —este dinheiro é depositado em uma conta judicial e administrado por um comitê gestor. ...
O procurador também solicitou uma compensação conjunta de 6.000 euros (R$ 32,1 mil) por danos morais causados ao jogador de futebol. ...
O cantor pede que sejam pagos em danos morais R$ 300 mil, pela Osklen e por Oskar Metsavaht, e R$ 1 milhão em danos materiais. ...
morais. ...
Foram 3 votos a 2 contra o pedido de indenização por danos morais. ...
Em primeira instância, ele foi condenado a pagar R$ 50 mil de danos morais a cada uma delas. Mas, em 2018, o Tribunal de Justiça de São Paulo reverteu a decisão. ...
O ex-deputado foi derrotado no Tribunal de Justiça de Pernambuco, mas ganhou o processo no STJ (Superior Tribunal de Justiça), com indenização por danos morais no valor de R$ 50 mil. ...
O ex-deputado foi derrotado no Tribunal de Justiça de Pernambuco, mas ganhou o processo no STJ, com indenização por danos morais no valor de R$ 50 mil. O jornal recorreu ao Supremo. ...
Belo, o então vocalista, pediu para sair do grupo, sendo processado pelo futebolista por danos morais. Na ação, Denilson argumentou que Belo deixou a banda sem pagar indenização. ...
O julgamento que está pautado para esta quarta-feira (29) decidirá em quais casos um veículo de comunicação pode ser condenado a pagar por danos morais quando um entrevistado imputa, de forma ...
Em 2016, os ministros da Terceira Turma do STJ acolheram recurso do escritor e condenaram o SBT ao pagamento de indenização por danos morais e patrimoniais devido à exibição da versão editada ...
Em caso que começou a tramitar em 1995, Debate, semanário de Santa Cruz do Rio Pardo, interior de São Paulo, foi condenado a pagar a magistrado local, por danos morais, valor equivalente a dois ...
Todas elas pedem indenização por danos morais e materiais de consumidores revoltados com as dificuldades nos shows. ...
uma salário-mínimo a cada israelense com residência no Brasil por danos morais de natureza individual. ...
OUTRO LADO: Artista diz que não houve intenção de ofensa e que vai excluir a publicação quando for notificado Caetano Veloso está processando o artista plástico Marco Angeli por danos morais ...
Garay acrescenta que cabem pedidos de indenização por danos morais em casos assim. ...
Em outros casos sobre danos morais e materiais, o Supremo Tribunal Federal tem se valido da "cláusula de modicidade", que prevê montantes proporcionais ao dano sofrido por alguém. ...
A juíza do Paraná determinou que a Mondial, além de retirar o produto de circulação, também pague R$ 80 mil por danos morais à Philco, com correção monetária e juros calculados desde fevereiro ...
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