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Boulos preparou uma ação de indenização por danos morais, que protocolará nesta quarta-feira (8). ...
No mérito, o processo requer o pagamento de R$ 5 milhões a título de danos morais aos familiares da vítima. ...
morais, o que pode gerar uma indenização ao comprador Inversão da cláusula penal moratória — Refere-se à multa estipulada e aplicável em caso de inadimplência do comprador, tornando possível ...
Erika pede indenização de R$ 3 milhões por danos morais coletivos e que eles sejam destinados a entidades de acolhimento de crianças vítimas de violência sexual. ...
Pais de crianças e adolescentes que praticam atos de injúria racial podem ser responsabilizados na esfera cível e podem responder por danos morais, por exemplo. ...
Sentença estabeleceu indenização de R$ 15 mil por declaração em 2022 O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação por danos morais imposta ao pastor Silas Malafaia em ação movida pela ...
Duran pede R$ 400 mil apenas de danos morais. ...
A denúncia também pede fixação na sentença, para reparação dos danos morais, de 21 salários mínimos para Jaqueline e de 15 para Laura. ...
A análise da matéria foi motivada a partir de um caso julgado pelo TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) de uma mulher de 34 anos que ajuizou ação de danos morais e materiais contra seu padrasto ...
O padre Lodi foi processado por danos morais e ato ilícito por impedir, mediante um habeas corpus, que uma mulher realizasse a interrupção de uma gestação legal em 2005, dada a condição do feto ...
Em setembro de 2023, a União foi condenada a pagar pensão e indenizar em R$ 1 milhão o filho da vítima por danos morais. ...
O valor inicial da indenização por danos morais era de R$ 5.000. No entanto, Valente não pagou no prazo. ...
morais coletivos devido a um discurso contra homossexuais e pessoas com o vírus HIV. ...
Segundo processo judicial, ela tem direito de receber cerca de R$ 334 mil pelos benefícios não pagos mais R$ 10 mil de indenização por danos morais, somando pouco mais de R$ 344 mil. ...
morais e pelas lesões causadas. ...
Em sua decisão, a magistrada afirma que Toledo não conseguiu comprovar a ocorrência dos danos morais. ...
É de que basicamente o Elon Musk tem feito danos morais contra a democracia, uma coisa absurda. ...
Ainda é possível entrar com uma ação para ressarcimento dos danos morais causados pela situação. ...
Negro foi acompanhado por policiais em 2020; tribunal considerou dano moral coletivo, e estado diz que analisa ação O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o Estado a pagar R$ 750 mil por danos ...
afirma no processo que foi vítima de danos morais pela influenciadora. O F5 teve acesso aos autos, que corre na 7ª Comarca de Manaus. A decisão cabe recurso. ...
Eles pediram R$ 1 milhão em danos morais. Os magistrados, após discussão, fixaram essa indenização em R$ 75 mil. Corrigidos, os valores devem ultrapassar os R$ 100 mil. ...
Prefeito afirmou que adversário fez acusação sem provas e prejudica a democracia; Boulos afirma fazer cobrança O prefeito Ricardo Nunes (MDB) entrou com uma ação por danos morais contra o deputado ...
Ele condenou o plano a realizar o exame, bem como a pagar uma indenização por danos morais de dez salários-mínimos (R$ 14.120). ...
Por isso, ele pede uma indenização de R$ 50 mil por danos morais e uma retratação nos mesmos veículos da Globo que publicaram a informação, que segundo ele é falsa. ...
A empresa pode receber uma multa de R$ 300 mil por descumprimento de obrigações e outra de R$ 10 milhões por danos morais difusos, cujo valor deve ser destinado para o Fundo de Interesses Difusos ...
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