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Outros R$ 5 bilhões em danos morais por uma suposta "omissão" na prevenção de desastres climáticos, especialmente no estado gaúcho. O F5 teve acesso aos documentos do caso. ...
Deputado bolsonarista pediu indenização por danos morais após ex-colega publicar story; atriz diz que vai recorrer A atriz Samara Felippo se manifestou nas redes sociais após ter sido noticiado ...
Ele pediu uma reparação de R$ 50 mil por danos morais. Em uma das postagens, Nego Di o chama de "arrombado" e em outra publicação de "pilantra". ...
Denilson, então, decidiu processar o cantor por quebra de contrato e danos morais. A ação tramitou por 23 anos e chegou a R$ 7 milhões. ...
O empregador fez acordo com o MPT se comprometendo a pagar as rescisões (R$ 77 mil), além de indenização por danos morais de R$ 4.000 para cada trabalhador, e a custear a passagem de volta para ...
O processo por danos morais corre na Segunda Vara Cível do Foro de Santana desde 2020, quando a agressão se tornou pública por meio de posts de Gerex nas redes sociais mostrando fotos de sua ...
Em reação a ele, fiéis e pastores moveram mais de uma centena de ações contra a repórter e contra o jornal, em locais diferentes, com a alegação de danos morais. ...
O trecho rejeitado pedia que vítimas de assédio judicial fossem ressarcidas por danos morais e que houvesse uma multa para as pessoas que cometam esse tipo de conduta. ...
Em abril de 2021, o Tribunal Supremo de Justiça, leal a Maduro, condenou o jornal a pagar US$ 13,3 milhões (o equivalente a R$ 70 milhões) ao deputado Diosdado Cabello por danos morais. ...
Humorista foi filmado despindo várias pessoas em festa ocorrida em 2022; cabe recurso Tirullipa foi sentenciado nesta terça-feira (21) ao pagamento de R$ 25 mil em indenização por danos morais ...
Os dois se estranham desde que Denilson comprou os direitos da banda Soweto, e Belo, o então vocalista, pediu para sair do grupo, sendo processado pelo futebolista por danos morais. ...
morais, além de retratação nas redes sociais, sob o argumento de que o parlamentar o associou à morte da vereadora Marielle Franco, morta em 2018. ...
"Quando o STJ lidou com casos relacionados a manifestação de opiniões pelos indivíduos, ele entendeu que não existia um direito à exigência de indenização por danos morais por parte de pessoas ...
A Tim foi condenada a pagar R$ 21,4 mil, valor que inclui o montante desviado, a atualização monetária e uma indenização por danos morais. A empresa ainda pode recorrer. ...
Requisita, ainda, que vítimas de assédio judicial sejam ressarcidas com danos morais e que haja uma multa para as pessoas que cometam esse tipo de conduta. ...
morais que a Band foi condenada a pagar a Silvio Santos devido à inclusão de um palavrão numa dublagem durante a fala do apresentador. ...
morais, financeiros e físicos." ...
Na sentença, no entanto, a magistrada substituiu a detenção pelo pagamento de 23 salários mínimos e mais uma indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil. ...
Uma indenização de R$ 56 mil por danos morais também é pleiteada. ...
A Justiça estabeleceu que a quantia dever ser repassada à mãe de Miguel, Mirtes Renata Santana, e a Marta Maria, avó do menino, por danos morais. ...
Boulos acusa Bolsonaro de danos morais em razão da disseminação de fake news. Caso o X não remova a postagem, a multa diária é de R$ 1.000. ...
Na ação, Boulos solicita indenização por danos morais no valor de R$ 1 por visualização e de R$ 2 por compartilhamento da postagem. ...
Em 2021, Haddad e o PT foram condenados a pagar R$ 100 mil de indenização por danos morais à cantora, mas recorreram. ...
Cremasco diz que, além da denúncia criminal, a atriz deve entrar com uma ação por danos morais contra a escola e os pais das meninas autoras das ofensas. ...
Em 2021, o Supremo Tribunal de Justiça ordenou o El Nacional a pagar 13 milhões de dólares em danos morais a Cabello. ...
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