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"Construir sem autorização constitui crime ambiental. O estado tem obrigação de impedir a consumação de um crime em andamento", afirma, referindo-se ao desfazimento das obras. ...
O homem foi detido pela Polícia Militar no dia 24 de agosto e assinou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) por crime ambiental. ...
E ressaltou: “Não se pode generalizar que agronegócio tem a ver com crime ambiental”. ...
Fiquemos por aqui e já dá para notar que, desde seu intento, “O Amigo do Rei” é um levantamento exaustivo (não por acaso dura quase 2h20) sobre um crime ambiental brutal, que seria seguido por ...
Se quiséssemos fazer uma maldade, cometer um crime, nós iríamos à noite ou em um fim de semana qualquer na baía de Angra e cometeríamos um crime ambiental, que não tem como fiscalizar” No sábado ...
Se quiséssemos fazer uma maldade, cometer um crime, nós iríamos à noite ou em um fim de semana qualquer na baía de Angra e cometeríamos um crime ambiental, que não tem como fiscalizar”, disse ...
A Secretaria diz que foi constatada a supressão de 100 metros quadrados de vegetação, o que seria “tipificado como crime ambiental”. ...
Ronaldinho Gaúcho teve seu passaporte apreendido em novembro de 2018 pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul por não cumprir uma sentença por crime ambiental. ...
Os suspeitos devem ser indiciados por formação de organização criminosa (com pena prevista entre 3 e 8 anos), crime ambiental (de 6 meses a um ano) e contra o patrimônio da União (de ...
Um crime ambiental comprometeu para sempre o distrito de Bento Rodrigues, em Mariana, Minas Gerais: a barragem de rejeitos da mineradora Samarco (que tem como sócias a brasileira Vale e a anglo-australiana ...
Jaci respondeu por crime ambiental na Justiça Federal da Angra dos Reis. Ele e Garcia foram absolvidos em janeiro de 2016 porque o caso não foi considerado grave. ...
Meio ambiente é um tema caro a Bonat: ele foi responsável pela primeira sentença a condenar uma empresa por crime ambiental no Brasil, em 2002. ...
Com a recente catástrofe de Brumadinho, três anos depois do crime ambiental de Mariana, o tema ressurge mais atual do que nunca. ...
José Paulino de Godoy Júnior (Belo Horizonte, MG) Vergonhoso o crime ambiental cometido contra Brumadinho. ...
"Mais um crime ambiental! Mais mortes, mais famílias desamparadas pelo descaso pela ganância, pela impunidade", enfatizou Thaila Ayala. ...
A avaliação da AGU, que acompanha a aplicação de penalidades por crime ambiental, foi a de que Bolsonaro não teve amplo direito de defesa nem teve resguardada a garantia de contraditório. ...
Uma esperança dos setores é que o combate ao crime ambiental e ao desmatamento ilegal —uma das metas brasileiras no Acordo de Paris— seja encampado pelo ministro da Justiça, Sérgio Moro, e reforçado ...
Isso porque ele teve seu passaporte apreendido em novembro pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), por não cumprir uma sentença por crime ambiental. ...
O rapper Chris Brown, 29, foi intimado por crime ambiental, nos Estados Unidos. É que o cantor mantinha em casa um bebê de macaco capuchinho de estimação. ...
ambiental. ...
"É colocar alguém ligado ao lobby, aos interesses de mineradoras, envolvido em crime ambiental, para dirigir o ministério", afirma o senador. ...
ambiental na orla de Salvador. ...
Respondi por crime ambiental, ralei igual a um cão. Fui massacrado como deputado federal por um crime ambiental que eu não cometi, porque estão nos autos a data e o horário.” ...
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