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Em 26 de junho, também como resposta aos protestos, o Senado aprovou um projeto legislativo que tornava a corrupção, seja passiva ou ativa, um crime hediondo. ...
hediondo, tortura, tráfico de drogas e terrorismo). ...
hediondo e ato terrorista. ...
Pelo Twitter, ele afirma que, apesar de o Código Penal estabelecer o feminicídio como crime hediondo, é importante que haja colaboração com as empresas da área do entretenimento para garantir ...
Estupro é crime hediondo. Na Suíça, a pena em 1987 era de seis a dez anos de cadeia. ...
Mas vocês devem saber que a história não vai esquecer, e não vai perdoar vocês por este crime hediondo que é comparável ao incêndio da Biblioteca de Alexandria". ...
A remissão não pode ser concedida a condenados por crime hediondo, e homicídio qualificado entrou nessa categoria somente em 1994 —dois anos depois da trágica intervenção policial. ...
hediondo e uma seita de radicais nascida dentro de sua igreja— o põe em confronto com a fé. ...
hediondo o aborto, inclusive nos casos de anencefalia, risco à vida da mãe e estupro. ...
O texto transforma o aborto em crime hediondo e retira o direito da mulher, garantido por lei, de abortar mesmo em caso de estupro. ...
O Estatuto do Nascituro, apresentado pelos deputados Luiz Bassuma (PT-BA) e Miguel Martini (antigo PHS-MG) em 2007, qualifica o aborto como crime hediondo. ...
O chamado "Estatuto do Nascituro", apresentado pelos deputados Luiz Bassuma (PT-BA) e Miguel Martini (antigo PHS-MG) em 2007, qualifica o aborto como crime hediondo. ...
Homicídio é crime hediondo. Lesão corporal grave pode levar o agressor a reclusão por período de um a cinco anos. ...
Todos vão responder por suspeita de crime hediondo, conforme previsto no artigo 273 do Código Penal, que pune a falsificação de substância alimentícia. ...
Kaká estava machucado e Robinho cometeu o crime hediondo, pelo qual foi condenado, 17 meses antes do Mundial. O normal seria os alemães ganharem no Mineirão. ...
"Se sou acusado de um crime hediondo e a polícia diz não ter encontrado nenhuma prova de que sou culpado, mas diz também não ter encontrado prova de que sou inocente, espera aí… não é assim que ...
"Um dos delitos perpetrados pelos condenados foi o de latrocínio, que é um crime hediondo, o que evidencia a periculosidade dos condenados. ...
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (9), o projeto de lei que transforma a pedofilia em crime hediondo. ...
Homofobia, xenofobia, racismo, desvio de verba pública (rachadinhas), formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, peculato, estelionato, corrupção passiva, crime hediondo (suas atitudes na pandemia ...
hediondo aconteça." ...
Os aliados de Jair Bolsonaro tiveram a covardia de negar prioridade ao projeto de lei que transforma a pedofilia em crime hediondo, exatamente depois do relato nojento que esse presidente das ...
Uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que determina que autores de crime hediondo cumpram pena no regime integralmente fechado está na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ...
hediondo como se fosse uma terça-feira qualquer. ...
Crime hediondo, aliás, visto não prescrever nunca. ...
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