Gostaria de receber as principais notícias do Brasil e do mundo?
O texto aprovado cria um arcabouço permanente para permitir a suspensão de dívidas de estados e municípios em caso de calamidade decorrente de tragédia climática reconhecida pelo Congresso Nacional ...
Tramita no Congresso Nacional o projeto de lei 1.958/2021, do senador Paulo Paim (PT-RS), que visa garantir a continuidade do sistema atual com a novidade de incluir como beneficiários das cotas ...
Diante da reação negativa do Congresso Nacional, no entanto, a reoneração da folha e o fim do Perse passaram a ser discutidos por meio de projetos de lei específicos, fora da MP 1202 de 2023. ...
"É na linha do que nós estamos trabalhando desde o começo do ano passado, sem surpresa e com muita compreensão por parte do Congresso Nacional. ...
O Congresso Nacional discute se o buscador e redes sociais devem compensar jornais pela produção de notícias. ...
Nacional; 5 - A digestão do pleito municipal, que sempre tem vencedores e vencidos —com estes, esperneando e reagindo à derrota, numa base congressual já instável; 6 - A visão de que os mandatos ...
Temos de cobrar nossos representantes –nas Câmara de Vereadores, nas Assembleias Legislativas e no Congresso Nacional –que não aprovem nem proponham mudanças que precarizem o código florestal ...
Será preciso enviar um projeto de lei específico para isso, a ser votado em sessão conjunta do Congresso Nacional. ...
Após a tragédia no estado do Rio, o governo Dilma Rousseff (PT) propôs e o Congresso Nacional aprovou a lei que instituiu a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil. ...
É bom que país dê atenção aos tratamentos, dado o envelhecimento da população Com o envelhecimento da população do país, é importante o movimento do Congresso Nacional no sentido de fortalecer ...
"Na semana passada, como houve alguns mal entendidos a respeito do que anunciamos, embora a medida provisória já tenha chegado ao Congresso Nacional, assinada pelo presidente Lula, não custa ...
A proposta do Executivo federal cria um arcabouço permanente para permitir a suspensão de dívidas em caso de calamidade reconhecida pelo Congresso Nacional. ...
O limite máximo de área que pode entrar nos acordos é de 2.500 hectares —acima disso, é necessária a aprovação do Congresso Nacional, segundo a Constituição. ...
Defendi o argumento de que, dado que o Congresso Nacional apoiou a aprovação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Transição, que explica a piora fiscal em 2023 sobre 2022, o Congresso ...
Além da simpatia dominante no Congresso Nacional, Jair Bolsonaro conta com o suporte silencioso mas eficaz de ministros do Supremo. ...
Lula repetiu o tom adotado na quinta-feira (9), quando esteve em São José da Tapera, no interior alagoano, ao enaltecer a aprovação de projetos no Congresso Nacional. ...
Antes, em outubro de 2023, o Congresso Nacional votou para prorrogá-la até 2027. ↳ Lula (PT) vetou a medida dos parlamentares, que derrubaram a decisão do presidente. ...
Nacional e evitar a derrubada nesta quinta-feira (9) de vetos presidenciais em temas prioritários, como o controle do orçamento e a lei das saidinhas. ...
Duas forças políticas formadas a partir de dissidências do Congresso Nacional Africano (CNA), partido de Mandela, que se mantém até hoje no poder, duelam pelo flanco esquerdo do espectro político ...
O anúncio foi feito por Haddad ao lado do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), no Congresso Nacional. ...
Outros dispositivos do texto, conhecido como 'PL do Veneno' por ambientalistas, serão analisados em sessões futuras O Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira (9) vetos do presidente Lula ...
Emendas de comissão foram alvo de veto do presidente em janeiro O Congresso Nacional derrubou parcialmente o veto do presidente Lula (PT) no Orçamento deste ano e retomou R$ 3,6 bilhões em emendas ...
Sessão também validou proposta do governo federal que facilita a destinação de verbas de outros estados aos gaúchos O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (9) o projeto de lei que prioriza ...
Já o Congresso Nacional aprovou nesta quinta projetos que priorizam o pagamento das "emendas pix" para municípios em situação de calamidade pública (como os gaúchos) e facilitam o remanejamento ...
Nacional deste ano para deliberar sobre uma dezena de vetos presidenciais que se arrastam desde o governo Jair Bolsonaro (PL). ...
Seu e-mail foi cadastrado com sucesso!
Por favor, tente mais tarde!