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23ª Vara Cível de São Paulo, afirmou em sua decisão que "tortura, mesmo em período de exceção constitucional e de atentados contra a segurança do Estado, era inadmissível, à luz do direito internacional ...
A Anistia Internacional denunciou as violações de direitos humanos da ditadura ainda em 1972, expondo os padrões de tortura institucionalizada como prática de Estado. ...
Internacional no Brasil, Jurema Werneck, a historiadora Dulce Pandolfi e a jornalista Miriam Leitão. ...
Brasília chegou a sediar um encontro internacional de comissões de reparação.Com o impeachment da petista e o início do governo Michel Temer (MDB), metade da Comissão da Anistia pediu demissão ...
A Anistia Internacional, que acompanhou 10 desses casos, diz que as principais causas das mortes foram a tortura e a falta de acesso à saúde. ...
E muitas vezes foram seguidos de anistia. ...
Muitos ativistas e ONGs, incluindo a Anistia Internacional ou a Human Rights Watch, e muitos jornalistas e veículos de mídia, como o New York Times, o Wall Street Journal ou a AFP, tiveram que ...
Sob chuva, ato do 8 de Março uniu pautas feministas a pedido de fim da guerra entre Israel e Hamas "Legalização do aborto, já" era uma das palavras de ordem da Marcha Internacional das Mulheres ...
A ONG Anistia Internacional condenou o ataque em Kaduna e instou as autoridades a proteger melhor as escolas. ...
Sobre o desfecho dos processos, ele entende que houve uma "anistia judiciária", que tem relação com o histórico de anistias concedidas em outros momentos no Brasil. ...
A Anistia Internacional afirmou que este é potencialmente "o momento mais perigoso para os direitos humanos em Hong Kong desde a introdução da Lei de Segurança Nacional", promulgada em 2020 como ...
Também há a previsão de manifestações para os dias 8 de março, Dia Internacional da Mulher, 14 de março, data que marca seis anos do assassinato da vereadora Marielle Franco, e 1º de maio, Dia ...
A definição em consenso foi a de pregar o lema "sem anistia para golpista" e lembrar os 60 anos do golpe militar de 1964, difundindo a mensagem de que novas tentativas de ruptura devem ser combatidas ...
Um exemplo disso é a PEC da Anistia, proposta de emenda à Constituição que prevê a maior anistia da história para irregularidades eleitorais cometidas por partidos políticos. ...
Os apoiadores de Assange incluem a Anistia Internacional, grupos de mídia e políticos, incluindo o primeiro-ministro australiano, Anthony Albanese, que na semana passada votou a favor de uma ...
Foi designado "prisioneiro de consciência" pela Anistia Internacional, que retirou temporariamente o rótulo quando emergiram vídeos xenofóbicos de Navalni, mas voltou atrás. ...
A decisão ainda afirmou que nenhuma lei interna de anistia poderia se sobrepor ao direito internacional, e que o Brasil deveria investigar as graves violações de direitos humanos cometidas pelo ...
Internacional!". ...
Por que não seria justo fornecedor internacional pagar também? Paulo Sakanaka (Paulínia, SP) Deveria é tarifar as compras de viagens internacionais também. ...
A Anistia Internacional calcula que, todos os anos, milhares de presos recebem a pena capital por lá. ...
Excluindo a China, a Anistia Internacional registrou 883 execuções em todo o mundo em 2022. ...
Apoiadores do economia e a Anistia Internacional afirmaram que a condenação tem motivação política —ele é visto como um possível rival de Hasina. ...
A peça rememora o caso de Gregório de Bezerra, um dos primeiros assumidos por Mércia e que teve repercussão internacional. ...
Apoiadores do economista e a Anistia Internacional afirmaram que há motivação política por trás da condenação. ...
De acordo com a Anistia Internacional, os jornalistas Siddharth Varadarajan, do The Wire, e Anand Mangnale, do Projeto de Informação sobre Crime Organizado e Corrupção, foram alvo do programa ...
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