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A principal novidade foi a concessão de um imposto que hoje é federal, o ITR (Imposto Territorial Rural), aos Estados.O ponto central da reforma será mesmo a reformulação do ICMS, tributo de ...
Territorial Rural), cuja arrecadação soma apenas R$ 400 milhões anuais e ainda terá de ser repartida com os municípios.A CPMF, por exemplo, arrecada R$ 20 bilhões anuais, e a Cide, cerca de ...
Na semana passada, o governo federal acenou com a possibilidade de elevar a alíquota do ITR (Imposto Territorial Rural), um tributo federal, para compensar perdas dos Estados com a reforma tributária ...
RICARDO MIGNONEda Folha Online, em BrasíliaA bancada ruralista no Congresso Nacional pode dificultar a intenção do governo federal de elevar a alíquota do ITR (Imposto Territorial Rural) para ...
da Folha de S.Paulo, em BrasíliaO governo acenou ontem com a proposta de elevar a alíquota de um tributo -o ITR (Imposto Territorial Rural)- para compensar perdas dos Estados com a reforma ...
Territorial Rural) da União para os Estados-, descartada pelo ministro Antonio Palocci Filho (Fazenda).Na proposta de reforma tributária que o PT deve enviar neste mês ao Congresso, não constará ...
Territorial Rural), cujos recursos ficariam com a União, para fazer a reforma agrária, e com os municípios. ...
Territorial Rural), cujos recursos ficariam com a União, para fazer a reforma agrária, e com os municípios.Sugeriu ainda mudança na exploração dos cartórios, ficando os municípios responsáveis ...
Territorial Rural) e da parcela do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) destinadas aos municípios.O ministro garantiu aos prefeitos durante discurso que os municípios serão ...
Territorial Rural e a concessão, pelo Ministério do Meio Ambiente, de um bônus financeiro anual, que poderá ser utilizado na amortização de financiamentos, inclusive na quitação de débitos.Segundo ...
Sobre os terrenos que extrapolam o limite territorial metropolitano dos municípios, é cobrado um imposto federal, o ITR (Imposto Territorial Rural). "Não temos controle sobre essas áreas." ...
No local, o proprietário pode desenvolver ecoturismo, pesquisa científica, atividades de lazer e educação ambiental.Quem cria uma RPPN tem isenção do ITR (Imposto Territorial Rural) e prioridade ...
Territorial Rural) da União para as prefeituras.A criação do IVVS também é criticada pelo advogado da Federação do Comércio de São Paulo, Romeu Bueno de Camargo." ...
MARCOS CÉZARIda Folha de S.PauloOs contribuintes _pessoas físicas e empresas_ donos de imóveis rurais têm até amanhã para entregar as declarações do ITR (Imposto Territorial Rural) deste ano ...
da Folha de S.PauloComeça na próxima segunda-feira e vai até o dia 30 de setembro o prazo para a entrega da declaração do Imposto Territorial Rural (ITR). ...
Territorial Rural) progressivo. ...
Territorial Rural) deste ano pela pessoa física ou jurídica que optou pelo parcelamento em quatro vezes.No caso das empresas, vencem no dia 28 os pagamentos da contribuição social e do IR (novembro ...
SANDRA MANFRINIda Folha OnlineA Receita Federal arrecadou, em setembro, R$ 98,749 milhões de ITR (Imposto Territorial Rural) e a previsão é de que, no ano, o valor arrecadado chegue a R$ 250 ...
Territorial Rural).Na versão preliminar não aparece a questão dos impostos indiretos. ...
territorial rural), o fornecimento gratuito de vacinas contra a doença a todos os agricultores do Estado e o alongamento das dívidas dos produtores. ...
.); comprovante de aposentadoria, pensão ou auxílio doença; declaração de Imposto de Renda do chefe da família; declaração do Imposto Territorial Rural para proprietários de sítios e fazendas ...
A Lei do Perímetro Urbano, que delimita as áreas de cobrança do ITR (Imposto Territorial Rural, que é federal) e do IPTU (que é municipal) só estão presentes em 67% dos municípios, aponte a pesquisa.O ...
Territorial Rural). ...
Entre as MPs que podem ser colocadas em votação hoje está a que estabelece normas para a renegociação das dívidas dos municípios e a que trata do ITR (Imposto Territorial Rural).O líder o PT ...
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