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adequado; 2) cumprimento de 1/6 da pena em caso de réu primário e de 1/4 se for reincidente; 3) obtiver autorização judicial Progressão de regime: exame criminológico é exceção, a lei ...
) comportamento adequado; 2) cumprimento de 1/6 da pena em caso de réu primário e de 1/4 se for reincidente; 3) obtiver autorização judicial; Progressão de regime: exame criminológico ...
Congresso Nacional. ...
Hoje, há 186 mil detentos no país que cumprem pena no semiaberto, de acordo com a Secretaria Nacional de Políticas Penais. ...
A expectativa é de que as quebras de safra diminuam, contribuindo para melhorar a segurança alimentar. ...
Entre outras medidas cautelares estariam a suspensão da CNH (Carteira Nacional de Hebilitação), proibição de sair da área de jurisdição da vara, entrega de aparelhos celulares e proibição do ...
Aí foi criada a Junta de Reconstrução Nacional para governar o país temporariamente. ...
Uma outra razão, segundo ele, é a ausência de segurança em relação ao futuro das contas públicas. ...
do Conselho de Segurança Nacional, John Kirby, a jornalistas nesta terça. ...
Para piorar, a equipe de comunicação de Biden está tentando vender as benfeitorias do mandato em uma rede social que o próprio presidente disse representar uma ameaça à segurança nacional. ...
"Se o Putin decidir ir ao Brasil, quem toma a decisão de prendê-lo ou não é a Justiça, não o governo nem o Congresso Nacional." ...
"Assim que for instalado, o conselho presidencial nomeará um primeiro-ministro, com quem formará um governo de unidade nacional e devolverá o Haiti ao caminho da legitimidade democrática, estabilidade ...
Você atingiu o maior nível de segurança para sua conta gov.br!" ...
Ele sugere o "enquadramento" dos pais sob a Lei de Segurança Nacional. ...
Aqui e agora, tais direitos estarão amparados se o governo do presidente Lula for capaz de erigir uma política de segurança eficiente contra o crime e respeitosa da dignidade das pessoas. ...
a segurança da obra. ...
se não for votada a tempo. ...
Além disso, o site divulgou documentos confidenciais da Agência Nacional de Segurança dos EUA (NSA, na sigla em inglês) que revelavam grampos a líderes mundiais, entre eles a então presidente ...
, disse o porta-voz do Conselho de Segurança Nacional da Casa Branca, John Kirby. ...
A questão em jogo não é só a sorte de alguns candidatos, mas a maneira como organizações-chave do país solucionam problemas que, em face de sua natureza pública, são de interesse nacional. ...
"As pessoas devem olhar para essas 72 horas imaginando que aquilo que não for essencial, não deve ser feito", completou o prefeito, que vai passar a madrugada no Centro de Operações da Prefeitura ...
Há áreas não abertas para visitação, porque existe a necessidade de criar estruturas adicionais de segurança e acesso. Sem dinheiro, não dá", afirma. ...
usar o aplicativo gov.br para ler o QR Code da CIN (Carteira de Identidade Nacional) ...
a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo. ...
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