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Medida vale até o fim de maio e se estende para contribuintes com procuradores no estado O Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) suspendeu até o fim de maio a contagem de prazos ...
Ele foi eleito deputado federal em 2018 e 2022, e licenciou-se do mandato em janeiro de 2023 para assumir a pasta da Segurança no governo paulista. ...
Prates disse que a estrutura de segurança preparada para a perfuração do primeiro poço no litoral do Amapá é maior do que toda a disponível para a bacia de Campos, na região sudeste, a segunda ...
Era fascinante descobrir os segredos dos mecanismos de segurança. Até aprendi a abrir fechaduras com um grampo de cabelo. O que eu faria diferente na carreira... ...
Toffoli falou à Folha antes de sua palestra no programa internacional de alta formação Segurança Jurídica e Tributação, realizado na Espanha pela Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA), ...
Mahamat Déby votou cedo na capital, Ndjamena, e prometeu reforçar a segurança, fortalecer o Estado de Direito e aumentar a produção de energia elétrica do país, que convive com apagões. ...
Limitou-se a dizer que "segue todas as previsões legais para a interrupção de gravidez, visando garantir a segurança, o acolhimento e o atendimento humanizado." ...
Algumas delas inclusive proibiram o aporte de recursos em FIPs após a Greenfield por medo de autuações. "Os fundos de pensão não vão investir nada, porque não têm segurança jurídica. ...
A resposta dada pelo regime foi analisada pela Missão de Apuração de Fatos do Conselho de Direitos Humanos da ONU, criada em novembro de 2022. ...
Assim como Maluf, governador Tarcísio de Freitas exalta obras e aposta em discurso duro na segurança No início de setembro de 2002, Paulo Maluf, então candidato a governador de São Paulo, caminhava ...
Estado tarda a fechar instituições; agora tempo exíguo não pode afetar transição O governo de São Paulo corre para cumprir a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de fevereiro de 2023 ...
, incluindo o presidente do comitê de segurança aeroespacial, David Joyce. ...
O mercado reconheceu a liderança de Bartolomeo em segurança, incluindo um plano para eliminar dezenas de barragens de rejeitos de alto risco. ...
A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) vai realizar um curso sobre segurança jurídica e tributação, e a programação prevê também a participação de outros ministros do STF, como o presidente da ...
públicos utilizam, na prática, argumentos de supostos riscos à segurança de forma pouco fundamentada e generalizada para tentar burlar a lei de acesso à transparência. ...
Há várias estruturas de diálogo público-privado como o Comitê Conjunto de Promoção Comercial, Investimento e Cooperação Industrial, a Reunião do Grupo de Notáveis e o Conselho Empresarial Brasil-Japão ...
"Em relação ao evento citado, a companhia entende tratar-se de um importante fórum de discussões sobre os desafios de investimentos no Brasil, especialmente no que se refere à segurança jurídica ...
Mas a empresa está atualmente na UTI porque a baratização foi feita à custa da segurança, negligenciando elementos essenciais como corredores de saída de emergência, sistemas de ventilação e ...
segurança e a prosperidade na Europa, os direitos das pessoas e a liberdade de movimento. ...
À Folha a Prefeitura de Monte Mor afirmou que a Secretaria de Educação do município já havia recebido da escola notificações por suspeita de maus-tratos sofrido pelo menino e que acionou o Conselho ...
Propomos criar um Conselho de Promoção da Negociação Coletiva e um sistema autônomo para cada parte gerir seu sistema sindical. ...
Um desastre a política de segurança deste governador. Pior que ele se orgulha da polícia com licença para matar! Números vergonhosos! ...
O país tem 11,6 milhões de habitantes. "Vamos tomar decisões de segurança para livrar o país das gangues que causaram tantos danos à população", disse Leblanc. ...
Milhões de pessoas dependem dessas economias informais e ilícitas ligadas a mercados criminais, seja para prover formas não democráticas de segurança, seja para garantir meios de subsistência ...
De acordo com pessoas familiarizadas com os processos administrativos, alguns dos prontuários teriam sido encaminhados pelo próprio Cremesp à Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, hoje ...
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