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Nota técnica do Grupo de Trabalho para Uso e Conservação Marinha, da Frente Parlamentar Ambientalista do Congresso Nacional, afirma que a proposta, que parece ser um simples ato administrativo ...
Atualmente, dentro das discussões da reforma tributária no Congresso Nacional, há um movimento de entidades da saúde e da sociedade civil defendendo que os alimentos in natura ou minimamente ...
Neste ano, o orçamento delas foi reduzido no Congresso Nacional, comparado ao ano anterior. O montante foi de R$ 6,2 bi em 2023 para R$ 5,9 bi. ...
Nacional Africano (CNA), está prometendo endurecer sua postura contra imigrantes em situação irregular vindos de outros países do continente. ...
Por isso nem todos os articuladores políticos, tanto no Palácio do Planalto como no Congresso Nacional, chegaram a apresentar os cenários ao mandatário. ...
O orçamento das universidades federais para 2024 foi reduzido no Congresso Nacional, comparado ao ano anterior. O montante foi de R$ 6,2 bi em 2023 para R$ 5,9 bi. ...
O Brasil também tem envidado esforços nesse sentido: debate o tema no Congresso Nacional e elabora, no âmbito do Executivo, um plano para o emprego racional da IA. ...
O nanico PMB não tem representantes no Congresso Nacional nem militância consolidada na cidade. ...
Ele também entendeu que o PV, com representação no Congresso Nacional, tem legitimidade para apresentar a ação. ...
Eles eram suspeitos de receber propina de R$ 5 milhões do grupo Odebrecht, em 2014, em troca da aprovação de uma medida provisória no Congresso Nacional. ...
Ele comandava o rolo compressor no Congresso Nacional para aprovar projetos de interesse do Executivo. ...
Enfatizou também que o arcabouço fiscal está sendo cumprido "conforme originalmente aprovado pelo Congresso Nacional". ...
A ADPF (arguição de descumprimento de preceito fundamental) foi proposta pela PGR contra o Congresso Nacional sob alegação de omissão do Legislativo nacional na criação de leis que estabeleçam ...
"É um estado de calamidade [no Rio Grande do Sul], também aqui devo agradecimentos ao Congresso Nacional, está tudo sendo pactuado, tudo sendo acompanhado pelos presidentes das duas Casas [Arthur ...
Nacional, e disse que o país deve ter orgulho do Judiciário. ...
Uma carta enviada ao Congresso Nacional por 30 associações de tecnologia alerta para o risco de dependência tecnológica, no caso da aprovação de uma legislação prescritiva, como é o modelo proposto ...
Também advogada e ex-presidente do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) de 2016 a 2018, Araújo critica a aprovação, no Congresso Nacional, da lei nº ...
A decisão ocorre quase um mês após o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ter entregado o primeiro projeto de lei complementar ao Congresso Nacional. ...
O governo federal foi atendido pelo relator do caso, ministro Cristiano Zanin, mas costurou um acordo com empresas e Congresso Nacional e voltou ao Supremo solicitando a suspensão da liminar ...
Há, ainda, reclamações sobre uma suposta influência do Congresso Nacional sofrida pela agência, em particular de parlamentares ligados a empresas de transporte de passageiros. ...
Estão nessa média países similares ao Brasil, como o México", diz Pinto, em defesa da agenda proposta pela equipe econômica em tramitação no Congresso Nacional. ...
Embora tenha tentado articular a aprovação de um projeto de lei contra desinformação no Congresso Nacional, o chamado PL das Fake News, a proposta não avançou. ...
Em relação à dependência química, tanto Planalto quanto Congresso Nacional desafiam princípios de tratamento preconizados pela OMS e pela lei brasileira. ...
Por tudo isso, o Congresso Nacional deverá se debruçar cuidadosamente sobre a medida provisória 1.220, que, a meu ver, não deveria sequer ter sido aceita por sua flagrante inconstitucionalidade ...
[Votar de forma separada a taxação de produtos de até US$ 50] é uma decisão do Congresso Nacional, da Câmara. ...
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