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Ele comandava o rolo compressor no Congresso Nacional para aprovar projetos de interesse do Executivo. ...
Enfatizou também que o arcabouço fiscal está sendo cumprido "conforme originalmente aprovado pelo Congresso Nacional". ...
A ADPF (arguição de descumprimento de preceito fundamental) foi proposta pela PGR contra o Congresso Nacional sob alegação de omissão do Legislativo nacional na criação de leis que estabeleçam ...
"É um estado de calamidade [no Rio Grande do Sul], também aqui devo agradecimentos ao Congresso Nacional, está tudo sendo pactuado, tudo sendo acompanhado pelos presidentes das duas Casas [Arthur ...
Nacional, e disse que o país deve ter orgulho do Judiciário. ...
Uma carta enviada ao Congresso Nacional por 30 associações de tecnologia alerta para o risco de dependência tecnológica, no caso da aprovação de uma legislação prescritiva, como é o modelo proposto ...
Também advogada e ex-presidente do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) de 2016 a 2018, Araújo critica a aprovação, no Congresso Nacional, da lei nº ...
A decisão ocorre quase um mês após o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ter entregado o primeiro projeto de lei complementar ao Congresso Nacional. ...
O governo federal foi atendido pelo relator do caso, ministro Cristiano Zanin, mas costurou um acordo com empresas e Congresso Nacional e voltou ao Supremo solicitando a suspensão da liminar ...
Há, ainda, reclamações sobre uma suposta influência do Congresso Nacional sofrida pela agência, em particular de parlamentares ligados a empresas de transporte de passageiros. ...
Estão nessa média países similares ao Brasil, como o México", diz Pinto, em defesa da agenda proposta pela equipe econômica em tramitação no Congresso Nacional. ...
Embora tenha tentado articular a aprovação de um projeto de lei contra desinformação no Congresso Nacional, o chamado PL das Fake News, a proposta não avançou. ...
Em relação à dependência química, tanto Planalto quanto Congresso Nacional desafiam princípios de tratamento preconizados pela OMS e pela lei brasileira. ...
Por tudo isso, o Congresso Nacional deverá se debruçar cuidadosamente sobre a medida provisória 1.220, que, a meu ver, não deveria sequer ter sido aceita por sua flagrante inconstitucionalidade ...
[Votar de forma separada a taxação de produtos de até US$ 50] é uma decisão do Congresso Nacional, da Câmara. ...
Neste mês, o governo Lula conseguiu costurar acordos no Congresso Nacional e evitar a derrubada de vetos presidenciais em temas prioritários, como o controle do orçamento e a lei das saidinhas ...
A adesão dos endividados não foi prorrogada, embora a medida provisória de implementação do Desenrola tenha ganhado nova validade, com mais 60 dias, por aprovação do Congresso Nacional. ...
De lá para cá, quase 30 novos heróis e heroínas foram reconhecidos pelo Congresso Nacional. ...
É importante, mas não o suficiente diante da alienação do Congresso Nacional frente à nova realidade do planeta. ...
O tema também está no radar do Congresso Nacional. ...
Trata-se do projeto de lei que tramita desde 2015 no Congresso Nacional, por proposição da então senadora Fátima Bezerra (PT-RN), que objetiva instituir uma Política Nacional do Livro e introduzir ...
O ministro da Fazenda ressaltou a negociação constante com o Congresso Nacional, citando a reoneração da folha de pagamentos como exemplo. ...
Anúncio foi feito durante reunião de Lula e ministros com prefeitos do Rio Grande do Sul O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai enviar uma medida provisória ao Congresso Nacional ...
A desoneração havia sido vetada por Lula no fim do ano passado, mas o Congresso Nacional derrubou o ato presidencial. ...
O ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais) informou que uma medida provisória será encaminhada ao Congresso Nacional e que a previsão é que esse pagamento aconteça até o final da ...
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