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Tanto o Solidariedade quanto o PSDB —até a década passada um dos maiores partidos do Brasil— têm tamanho pequeno no Congresso Nacional. ...
Tudo isso já foi alertado pela ciência e não foi levado a sério por este Congresso Nacional", disse. ...
Mas a investida não vingou diante da leitura de que reabrir as negociações do texto com o Congresso Nacional poderia atrasar a tramitação. ...
A LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) prevê que, em situação de calamidade reconhecida pelo Congresso Nacional, o governo pode afastar obrigações relacionadas à meta fiscal e a eventuais bloqueios ...
Proposta será assinada pelos presidentes das frentes no Congresso e levada ao presidente Lula Frentes parlamentares no Congresso Nacional devem levar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva ( ...
O ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais) informou que uma medida provisória será encaminhada ao Congresso Nacional e que a previsão é que esse pagamento aconteça até o final da ...
Uma boa iniciativa que tramita no Congresso Nacional é o PL 5174/23, que cria o Paten (Programa de Aceleração da Transição Energética). ...
"Estamos dependendo, como foi dito, da aprovação na sessão do Congresso Nacional nesta quinta [9], da emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias encaminhada pelo governo e pela bancada gaúcha que ...
Na noite desta terça-feira (7), o ministro Fernando Haddad (Fazenda) disse que Lula vai apresentar dois projetos ao Congresso Nacional na quarta-feira (8): um para tratar da dívida do governo ...
Nacional. ...
Mais cedo, o presidente enviou ao Congresso Nacional um projeto de decreto legislativo para reconhecer estado de calamidade pública em parte do território nacional, em decorrência da tragédia ...
O código foi aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pela Presidência em 2022. ...
O petista fez o anúncio em reunião ao lado de Lira e do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), no Palácio do Planalto O decreto de calamidade precisa ser apreciado pelo Congresso Nacional ...
Projeto que esvazia saída temporária de presos contraria evidências, impõe custos e nada faz pela segurança pública Dá-se como certo que o Congresso Nacional derrubará o veto parcial do presidente ...
Fizemos isso na pandemia, com muita altivez no âmbito do Congresso Nacional, com proposta de emenda à Constituição que apelidamos de PEC da Guerra. ...
O Congresso Nacional deveria, portanto, entregar para o Executivo elevação da carga tributária. ...
O chefe da nação deveria dar o exemplo. […] No Congresso Nacional, nossos 44 deputados e 11 senadores têm tido uma ação colaborativa-propositiva", diz a nota de Baleia Rossi. ...
O mecanismo foi um ponto central nas negociações entre o Ministério da Fazenda e o Congresso Nacional para aprovar o projeto alterando o funcionamento do Carf. ...
Além da intervenção no Congresso Nacional, que terá início às 19h, no próximo domingo a Federação Israelita do estado de São Paulo realizará um ato no Clube A Hebraica. ...
A definição ainda precisará ser confirmada pelo Congresso Nacional. ...
O relatório, antecipado à Folha, será lançado nesta quinta-feira (2) no Congresso Nacional dos Magistrados do Trabalho em Foz do Iguaçu (PR). ...
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