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Ele também deu exemplos de propostas de ajustes que foram "desidratadas" pelo Congresso Nacional, como a que prevê a prorrogação da desoneração da folha de pagamentos de empresas e prefeituras ...
"Em nome do Congresso Nacional do Brasil aproveito a ocasião para reafirmar nosso compromisso inabalável com a democracia e a busca pela igualdade de direitos", continua o senador. ...
Nacional Africano (CNA, o partido do próprio Mandela). ...
O Congresso Nacional tem aprovado iniciativas que reduzem receitas da Previdência, como a desoneração dos municípios e de empresas de 17 setores, entre os quais o de comunicação, no qual se insere ...
As principais forças políticas da África do Sul Congresso Nacional Africano (CNA) Líder: Cyril Ramaphosa (presidente da África do Sul) Nascido de um movimento contra o apartheid, é o partido ...
Essa situação tem se agravado por causa dos jabutis incluídos em diversas leis aprovadas no Congresso Nacional, privilegiando interesses dos lobbies que o Ministério de Minas e Energia (MME) ...
Nacional. ...
Mas, enquanto o Congresso Nacional, com a liderança da Presidência da República, não conseguir estruturar uma posição fiscal que garanta a solvência da dívida pública, será muito difícil criarmos ...
"O que gerou perplexidade e muita insatisfação ao Congresso Nacional foi o comportamento do governo federal. ...
Ao som de cânticos e maracás, o ato se concentrou, no fim, em frete ao Congresso Nacional. Após o protesto, o grupo participou de uma sessão solene em homenagem aos 20 anos do ATL. ...
O documento cobra urgência nas demarcações diante da emergência indígena e climática que ainda vivemos e o combate à agenda anti-indígena no Congresso Nacional. ...
Na época da revolta, a anistia foi aprovada por unanimidade no Congresso Nacional, mesmo assim, marinheiros foram presos, outros expulsos da corporação, alguns fuzilados. ...
"[A ação] surpreendeu a todos, especialmente pelo momento que estamos vivendo de discussão e busca por alinhamento entre o governo federal e o Congresso Nacional", disse Pacheco nesta sexta. ...
Aliados de Lira dizem que não cumprimento de acordo por parte dos senadores sobre veto de R$ 5,6 bilhões para emendas gerou impasse O adiamento da sessão do Congresso Nacional para análise de ...
Nacional", citando a lei que trata do tema. ...
A proposta consta no projeto de regulamentação enviado na quarta-feira (24) ao Congresso Nacional. ...
Projeto tem cashback para baixa renda, alíquota reduzida para advogados e desoneração de produtos da cesta básica O ministro Fernando Haddad (Fazenda) entregou ao Congresso Nacional nesta quarta-feira ...
RAIO-X NALEDI PANDOR, 70 Membro do parlamento desde 1994 pelo Congresso Nacional Africano, partido que governa o país desde o fim do apartheid. ...
O principal argumento da ação é que a desoneração foi aprovada pelo Congresso Nacional "sem a adequada demonstração do impacto financeiro da medida". ...
Estimativa do Ministério da Fazenda é de que alíquota fique entre 25,7% e 27,3%, com média de 26,5% O ministro Fernando Haddad (Fazenda) entregou ao Congresso Nacional nesta quarta-feira (24) ...
Em dezembro do ano passado, o Congresso Nacional concluiu a votação do projeto de lei que regulamenta as apostas de alíquota fixa e também a autorização para cassinos online. ...
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