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O ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais) informou que uma medida provisória será encaminhada ao Congresso Nacional e que a previsão é que esse pagamento aconteça até o final da ...
Uma boa iniciativa que tramita no Congresso Nacional é o PL 5174/23, que cria o Paten (Programa de Aceleração da Transição Energética). ...
Tanto o Solidariedade quanto o PSDB —até a década passada um dos maiores partidos do Brasil— têm tamanho pequeno no Congresso Nacional. ...
O petista fez o anúncio em reunião ao lado de Lira e do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), no Palácio do Planalto O decreto de calamidade precisa ser apreciado pelo Congresso Nacional ...
Projeto que esvazia saída temporária de presos contraria evidências, impõe custos e nada faz pela segurança pública Dá-se como certo que o Congresso Nacional derrubará o veto parcial do presidente ...
O Congresso Nacional deveria, portanto, entregar para o Executivo elevação da carga tributária. ...
O chefe da nação deveria dar o exemplo. […] No Congresso Nacional, nossos 44 deputados e 11 senadores têm tido uma ação colaborativa-propositiva", diz a nota de Baleia Rossi. ...
O mecanismo foi um ponto central nas negociações entre o Ministério da Fazenda e o Congresso Nacional para aprovar o projeto alterando o funcionamento do Carf. ...
Nacional. ...
A definição ainda precisará ser confirmada pelo Congresso Nacional. ...
O relatório, antecipado à Folha, será lançado nesta quinta-feira (2) no Congresso Nacional dos Magistrados do Trabalho em Foz do Iguaçu (PR). ...
Mas, até agora, todos os projetos que enviamos para o Parlamento tem sido aprovados no Congresso Nacional, como a reforma tributária", escreveu o presidente. ...
"O governo federal ir até o STF para questionar uma decisão de uma votação que houve no Congresso Nacional… Cada um sabe das suas prioridades", declarou Nunes. ...
Por enquanto, a ABPA vai acompanhar o agravo apresentado pelo Congresso Nacional. Se a reoneração for mantida, aí sim a entidade considera ir à Justiça. ...
Perda de força do CNA faz parte do jogo democrático, mas extremismo é temerário Sul-africanos irão às urnas no final deste mês, numa eleição que pode pôr fim à hegemonia do Congresso Nacional ...
"Nós vamos votar o Perse, vamos votar o DPVAT, vamos fazer sessão do Congresso Nacional. ...
No ano passado, o Congresso Nacional aprovou no Orçamento um valor recorde de R$ 53 bilhões para todas as modalidades de emendas parlamentares. ...
A assessoria afirma que elas foram "destinadas de forma pública e transparente e são um instrumento legítimo do Congresso Nacional". ...
Apesar da qualidade técnica e da tradição do instituto, ele depende do orçamento que lhe é disponibilizado pelo Congresso Nacional. ...
Nacional deve assumir responsabilidades pelo equilíbrio das contas públicas e submeter-se a normas orçamentárias essenciais. ...
Aludindo indiretamente às disputas entre o Supremo e o Congresso Nacional, Sica, da OAB-SP, disse que, para sobreviver, o Judiciário precisa desenvolver a autocontenção. ...
Nacional aumente o número de exceções previstas no projeto que regulamenta a reforma tributária. ...
O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, avaliou que o desempenho das medidas de arrecadação aprovadas pelo Congresso Nacional tem sido positivo para o governo. ...
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