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A medida provisória prevê que a nova estrutura será extinta dois meses após o fim da vigência do decreto de calamidade pública —31 de dezembro de 2024, segundo texto aprovado pelo Congresso Nacional ...
O texto aprovado cria um arcabouço permanente para permitir a suspensão de dívidas de estados e municípios em caso de calamidade decorrente de tragédia climática reconhecida pelo Congresso Nacional ...
E a indicação dividiu alguns aliados, tanto no Congresso Nacional como na Esplanada dos Ministérios. ...
A reunião com a Meta tratou do PL das Fake News, em discussão no Congresso Nacional. ...
É um cenário diferente do Congresso Nacional, onde os presidentes da Câmara e do Senado podem se reeleger apenas entre legislaturas diferentes. ...
Tramita no Congresso Nacional o projeto de lei 1.958/2021, do senador Paulo Paim (PT-RS), que visa garantir a continuidade do sistema atual com a novidade de incluir como beneficiários das cotas ...
O Congresso Nacional discute se o buscador e redes sociais devem compensar jornais pela produção de notícias. ...
Será preciso enviar um projeto de lei específico para isso, a ser votado em sessão conjunta do Congresso Nacional. ...
É bom que país dê atenção aos tratamentos, dado o envelhecimento da população Com o envelhecimento da população do país, é importante o movimento do Congresso Nacional no sentido de fortalecer ...
A proposta do Executivo federal cria um arcabouço permanente para permitir a suspensão de dívidas em caso de calamidade reconhecida pelo Congresso Nacional. ...
O limite máximo de área que pode entrar nos acordos é de 2.500 hectares —acima disso, é necessária a aprovação do Congresso Nacional, segundo a Constituição. ...
Defendi o argumento de que, dado que o Congresso Nacional apoiou a aprovação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Transição, que explica a piora fiscal em 2023 sobre 2022, o Congresso ...
Além da simpatia dominante no Congresso Nacional, Jair Bolsonaro conta com o suporte silencioso mas eficaz de ministros do Supremo. ...
Lula repetiu o tom adotado na quinta-feira (9), quando esteve em São José da Tapera, no interior alagoano, ao enaltecer a aprovação de projetos no Congresso Nacional. ...
Nacional e evitar a derrubada nesta quinta-feira (9) de vetos presidenciais em temas prioritários, como o controle do orçamento e a lei das saidinhas. ...
Duas forças políticas formadas a partir de dissidências do Congresso Nacional Africano (CNA), partido de Mandela, que se mantém até hoje no poder, duelam pelo flanco esquerdo do espectro político ...
O anúncio foi feito por Haddad ao lado do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), no Congresso Nacional. ...
Outros dispositivos do texto, conhecido como 'PL do Veneno' por ambientalistas, serão analisados em sessões futuras O Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira (9) vetos do presidente Lula ...
Já o Congresso Nacional aprovou nesta quinta projetos que priorizam o pagamento das "emendas pix" para municípios em situação de calamidade pública (como os gaúchos) e facilitam o remanejamento ...
Ele enfatiza a participação do Congresso Nacional no afrouxamento de políticas ambientais, com a contribuição de deputados federais e senadores eleitos pelo Rio Grande do Sul. ...
Nacional deste ano para deliberar sobre uma dezena de vetos presidenciais que se arrastam desde o governo Jair Bolsonaro (PL). ...
O presidente da República, Arthur Bernardes, manifestou-se favorável ao voto secreto, em sua mensagem de sábado (3) dirigida ao Congresso Nacional. ...
Tanto o Solidariedade quanto o PSDB —até a década passada um dos maiores partidos do Brasil— têm tamanho pequeno no Congresso Nacional. ...
Mas a investida não vingou diante da leitura de que reabrir as negociações do texto com o Congresso Nacional poderia atrasar a tramitação. ...
A LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) prevê que, em situação de calamidade reconhecida pelo Congresso Nacional, o governo pode afastar obrigações relacionadas à meta fiscal e a eventuais bloqueios ...
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