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"Tem muita violação de direito. Ainda assim, não é do tamanho e da forma que dizem." ...
A defesa de Mantovani pediu a retirada das conversas do processo, citando violação do sigilo profissional. ...
Pinto enfrentou 90 acusações, mas 77 acusações de acesso indevido e violação de correspondência foram perdoadas sob uma anistia para alguns jovens anunciada pelo governo português em junho. ...
Maia citou em sua decisão sobre Marques o direito à inviolabilidade do sigilo da correspondência e das comunicações. ...
Em seu email, os editores da revista escreveram: "Encaramos essa ausência de correspondência e o que parece ser um esforço intencional de obstruir a investigação como mais uma violação ética" ...
Pinto já foi acusado de 90 crimes: 68 de acesso indevido, 14 de violação de correspondência, 6 de acesso ilegítimo, além de sabotagem informática e tentativa de extorsão. ...
soberano", em violação à Carta da ONU. ...
De acordo com a petição enviada pela entidade ao STF, a cautelar ajuizada pelo Bradesco "em nenhum momento visou à violação do sigilo profissional dos advogados do grupo Americanas, tampouco ...
Ele podia ser usado para vasculhar grande número de fotos rapidamente para detectar uma correspondência, mesmo com pequenas alterações. ...
, de votos ou qualquer indício de violação ao sigilo do voto na eleição. ...
O processo é conhecido entre os físicos como uma violação de CP (carga-paridade) e é empolgante neste caso por dois motivos. ...
O advogado diz ainda que Jorlan Vieira foi alvo de detenção ilícita, violação do sigilo médico, abuso de poder e tortura policial fora de processo por alguns agentes, sem que os profissionais ...
De novo, não há correspondência entre o modo como a minoria muçulmana é maltratada pelo governo chinês ou a comunidade LGBTQIA+ é perseguida pela administração de Vladimir Putin e a realidade ...
O advogado confirmou ao New York Times a veracidade da correspondência fornecida por Vlasov. ...
uma operação que finge uma presença ausente ou uma realidade sem correspondência com a realidade. ...
No ofício, a OAB afirma que o vazamento submete praticamente toda a população brasileira a um cenário de grave risco pessoal e irreparável violação à privacidade. ...
no eleitor-destinatário que recebe a correspondência estados mentais, emocionais ou passionais”. ...
Lima disse que a situação pode eventualmente ter "correspondência com atos de improbidade administrativa e potencialmente com crimes previstos no Código Penal". ...
Com base em resolução do conselho que estabelece o acordo nuclear, Washington afirmou que essa violação desencadeou um processo de 30 dias para o restabelecimento de todas as sanções da ONU contra ...
e a violação do sigilo das votações”. ...
Markle processou diversos veículos de notícias, alegando violação da privacidade e direitos de proteção de dados e autoria pela publicação de trechos de sua correspondência com o pai, Thomas, ...
uma potencial violação de leis dos EUA, uma vez que os diplomatas deveriam adotar uma postura não partidária. ...
pessoais e correspondência. ...
Nesse caso, poderia se falar em violação dos “direitos da pessoa humana”, uma das hipóteses para intervenção. ...
do escritório ou local de trabalho, instrumentos de trabalho, correspondência escrita, eletrônica, telefônica e telemática relativas ao exercício da advocacia; 2) comunicação com clientes ...
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