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ao usuário penas alternativas à prisão e tratamento contra dependência". ...
O Requalifica Centro prevê isenções de IPTU e desconto de outros impostos nos distritos República e Sé, assim como na cracolândia, como é conhecia a área na qual se concentram usuários de drogas ...
Em terceiro lugar está a presença de usuários de drogas, apontada por 74%. ...
Moradores de ruas e usuários de drogas também são, respectivamente, o primeiro e o segundo problema citado por mais residentes do centro. ...
O Pará enfrenta desafios na segurança como a disputa de facções do crime organizado por territórios e rotas de exportação ilegal de drogas. ...
"O Supremo procura estabelecer critério objetivo para diferenciar usuário de traficante, somente isso. ...
Muitos dos sintomas da intoxicação aguda tendem a desaparecer duas horas após o consumo da droga e pouco se sabe ainda sobre os sintomas mais persistentes. A droga causa dependência? ...
Na PEC, eu fiz questão de constitucionalizar o tratamento diferenciado entre usuário e traficante. Não quero encarcerar o usuário, ninguém quer. ...
usuário e traficante de drogas. ...
Em outra, outro é flagrado contando um maço de notas de dinheiro em meio aos usuários de drogas. ...
"Hoje, a análise dos juízes é feita de acordo com o caso concreto, e com dez gramas, 20 gramas ou 50 gramas [o processado] pode ser usuário ou traficante, a depender do julgamento." ...
Além de votar para que o porte da erva seja ou não mantido como crime, alguns ministros têm proposto quantidades da droga (em gramas) para diferenciar usuários e traficantes. ...
Na ação foram apreendidos um fuzil, telefones e drogas. ...
A lei, no entanto, não definiu qual quantidade de droga caracterizaria o uso individual, abrindo brechas para que usuários sejam enquadrados como traficantes. ...
Esposa do suspeito também foi detida; quase 14 mil alunos ficaram sem aulas na região Um homem apontado como chefe do tráfico de drogas em Minas Gerais foi preso na manhã desta quarta-feira ( ...
, a Suprema Corte discutirá os parâmetros de quantidade para diferenciar o usuário do traficante. ...
A segurança está sendo feita para o usuário de droga". Acompanhada de um grupo de crianças, a autônoma Maria Dalva, 38, também criticou a situação. ...
Para ele, a conduta não deve ser descriminalizada, mas o usuário que estiver com até 25 g de maconha não poderá ser preso. Não houve deliberação sobre outras drogas. ...
Para ele, a conduta não deve ser descriminalizada, mas o usuário que estiver com até 25 g de maconha não poderá ser preso. ...
A estimativa é que cerca de mil usuários de drogas morem no entorno do complexo cultural, um dos principais problemas sociais de São Paulo desde o início da década de 1990. ...
"Desde então ela passou a frequentar locais com pessoas em vulnerabilidade, usuários de droga, e criar contato, proximidade com pessoas nessa condição. ...
"Se ele tem algum problema mental, se ele é usuário de drogas, ele precisa ser encaminhado para a delegacia, familiar tem que ser comunicado, ele tem que ser tirado de circulação ou fazer algum ...
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