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Projeto que esvazia saída temporária de presos contraria evidências, impõe custos e nada faz pela segurança pública Dá-se como certo que o Congresso Nacional derrubará o veto parcial do presidente ...
temporária de presos em datas comemorativas. ...
O benefício da saída temporária é concedido há quase quatro décadas pela Justiça a presos do sistema semiaberto que já tenham cumprido ao menos um sexto da pena, no caso de réu primário, e um ...
temporária para presos poderem visitar familiares em datas comemorativas. ...
A saída temporária é um direito concedido há quase quatro décadas pela Justiça a presos do sistema semiaberto que já tenham cumprido ao menos um sexto da pena, no caso de réu primário, e um quarto ...
SAIDINHA DE PRESOS O ministro também falou sobre o veto do presidente Lula ao projeto que acaba com a saída temporária de presos para visitar a família em datas comemorativas. ...
Lewandowski também disse nesta terça de que o veto parcial de Lula ao projeto que proíbe saída temporária de presos para visitar a família em datas comemorativas defende um "valor cristão" e ...
Em um documento enviado ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça), o governo federal solicitou que o órgão regulamente o tempo da saída temporária de presos do regime semiaberto. ...
Todavia, a saída temporária é um direito concedido há quase quatro décadas pela Justiça a presos do regime semiaberto e é parte constitutiva da ideia de ressocialização que rege o sistema prisional ...
Lula manteve a saída temporária em datas comemorativas para presos do semiaberto, além da liberação para estudar e trabalhar. Porém, sancionou outros pontos que mudam as regras atuais. ...
Um representante do centrão diz ainda que não será preciso fazer uma grande articulação, já que o fim da saída temporária dos presos é um tema que tem apoio da grande maioria dos parlamentares ...
A primeira versão do projeto aprovado pela Câmara acabava com qualquer tipo de saída temporária para presos do sistema semiaberto, inclusive aquelas para estudar e trabalhar. ...
O presidente Lula (PT) vetou parcialmente o projeto; Congresso pode reestabelecer restrições O fim da saída temporária de presos para visitar as suas famílias é um retrocesso em relação ao que ...
temporária de presos. ...
Assim foi a volta de dezenas de detentas a um presídio feminino de São Paulo após aquela que pode ter sido a última saída temporária de presos no Brasil. ...
Governo e Congresso deveriam acordar alternativa ao fim de benefício para presos Como se esperava, a Câmara dos Deputados aprovou, sem maiores resistências, o fim da saída temporária de detentos ...
O governo entregou os pontos na votação do projeto que restringe a saída temporária de presos, aprovado na Câmara e no Senado. ...
"O fim da saída temporária não afetará nossas atividades, já estamos trabalhando no limite." ...
Importante esclarecer que, de acordo com a atual lei, somente tem direito a saída temporária os presos que estão cumprindo pena em regime semiaberto. ...
acaba com a saída temporária de detentos para visitar parentes e amigos, a chamada saidinha. ...
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