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A justiça determinou, então, o bloqueio de valores, com juros e multa pelo descumprimento, e a penhora de R$ 7.908,36, que será transferido à conta de Kim. ...
"Esta decisão tem força de certidão de admissão da execução, para fins de averbação no registro de imóveis, de veículos ou de outros bens sujeitos à penhora ou arresto", escreveu à época o juiz ...
Os advogados do partido avaliam que essa situação pode levar a uma "verdadeira corrida pela penhora de eventuais ativos que a empresa detenha, ainda que isso custe a morte da pessoa jurídica" ...
Empresário ainda pode questionar a medida A Justiça de São Paulo determinou a penhora de um imóvel do empresário Thiago Brennand na Fazenda Boa Vista, em Porto Feliz, no interior paulista. ...
Para a AGU, a penhora garante que a Jovem Pan irá cumprir a medida. A cassação de concessões públicas da empresa não foi citada pela AGU em sua manifestação. ...
prorrogue a vigência da medida para que as prefeituras possam se adequar, caso o ministro decida mantê-la como está Os prefeitos sugeriram ainda mudanças, como a exigência de requerimento de penhora ...
Um dos gurus do ex-presidente Jair Bolsonaro, filosofo morto em 2022 é processado desde 2017 pelo cantor, a quem chamou de pedófilo O cantor Caetano Veloso conseguiu a penhora do dinheiro proveniente ...
para honrar obrigações Execução extrajudicial (PL 6.204/2019): permite e dá diretrizes à execução extrajudicial de títulos executivos civis extrajudiciais e judiciais, o que facilita a penhora ...
fará uma portaria que pretende extinguir todas as execuções fiscais de até R$ 10 mil que estejam paradas há mais de um ano, sem indicação de bens do devedor que possam satisfazer a dívida (penhora ...
"Esta decisão tem força de certidão de admissão da execução, para fins de averbação no registro de imóveis, de veículos ou de outros bens sujeitos à penhora ou arresto", escreveu o juiz João ...
Se a quantia não for depositada no prazo, será feita a penhora de bens. Respondem ao processo a apresentadora, seu ex-marido e a empresa Ana Hickmann Serviços Ltda., em nome de ambos. ...
O prazo para o pagamento transcorreu e, em julho, a Analítica Comunicação pediu a penhora de valores e ativos financeiros de Padilha e do diretório de São Paulo do PT. ...
O prazo para o pagamento da dívida transcorreu e, em julho, a Analítica Comunicação pediu a penhora de valores e ativos financeiros de Padilha e do diretório de São Paulo do PT. ...
Uma decisão judicial de março de 2023 deu aval para a penhora de 50% do estabelecimento comercial, mas cabia recurso. ...
Cantor chama de um 'valor baixo' os R$ 17 mil que são cobrados pela Companhia de Saneamento de Goiás O Tribunal de Contas do Estado de Goiás determinou a penhora das contas bancárias do cantor ...
A penhora a qual ele se refere envolve 50% do shopping Eldorado, localizado na zona oeste da capital paulista. ...
Como a indicação não foi feita, a instituição financeira pediu a concessão da penhora online, aceita nesta sexta. ...
as informações oficiais prestadas à Justiça Eleitoral, a assessoria afirmou que as contas da campanha daquele ano não foram fechadas e resultaram em processos pendentes, com perda de bens em penhora ...
Por muito tempo, a aposentadoria era praticamente intocável, insuscetível de penhora judicial. Mas essa garantia mudou. ...
Como eles não pagaram a dívida mesmo após a condenação, a Justiça determinou inicialmente a penhora de todos os troféus, medalhas e uniformes de Vampeta. ...
Uma decisão judicial de março deste ano deu aval para a penhora de 50% do estabelecimento comercial. Cabe recurso. ...
O ex-presidente entrou com uma ação para anular uma das dívidas e pede que a Justiça aceite a penhora de um apartamento em Brasília em vez do valor em dinheiro. ...
Durante a tramitação no Senado, os parlamentares excluíram o dispositivo, aprovado inicialmente por deputados, que visava quebrar o monopólio da Caixa Econômica Federal sobre a penhora. ...
Embora tenha contestado inicialmente a dívida e a penhora dos imóveis, Cafu e sua ex-mulher, Regina Feliciano, acabaram assinando uma confissão de dívida que hipoteca a atual residência do ex-atleta ...
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