Gostaria de receber as principais notícias do Brasil e do mundo?
E, por tabela, milhares de trabalhadores que vão sofrer no futuro as consequências dessa renúncia fiscal duradoura quando precisarem sacar no futuro algum benefício previdenciário. ...
O Congresso, porém, não a abraçou e ainda defende a prorrogação da renúncia fiscal. ...
o setor de eventos com 30 atividades beneficiadas e teto de R$ 15 bilhões de renúncia fiscal, após negociação do Ministério da Fazenda e líderes partidários da Casa. ...
Por fim, não quer deixar na mão do Congresso a decisão sobre o que fazer caso a renúncia extrapole o limite fixado em lei. ...
O ritmo dessa reoneração seria alterado para caber no espaço do teto da renúncia. ...
O governo planeja custear o incentivo com o aumento de impostos de importação de placas fotovoltaicas, entre outras medidas. A renúncia fiscal é estimada em R$ 1,7 bilhão. ...
fiscal prevista na Lei Orçamentária Anual (2024): R$ 4 bi ...
Os hotéis, restaurantes e produtores musicais deverão continuar com o incentivo tributário. ...
Segundo ele, em 2022, a renúncia foi de R$ 10 bilhões. ...
É a lei da oferta e da procura. ...
O programa prevê uma renúncia fiscal de R$ 19,3 bilhões entre 2024 e 2028. ...
O valor da renúncia já gerou atrito público entre o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e Haddad. ...
A Taurus também disse que utiliza a Lei Rouanet, na qual "a empresa doou em incentivo à cultura brasileira e abateu valor do imposto, em pleno acordo com o previsto na legislação tributária brasileira ...
Além disso, o governo quer usar o fórum da JEO para instituir uma espécie de incentivo aos órgãos para ampliar a eficiência de suas políticas. ...
Eles recebem incentivo para arregimentar consumidores. ...
Algo semelhante ocorre na elaboração de medidas que resultem em renúncia fiscal, que precisam passar pela avaliação da Receita Federal, órgão responsável pela arrecadação. ...
Se é parte disso por medida provisória e outra parte por projeto de lei, se é tudo por projeto de lei", completou. ...
Pelo incentivo que se tem ao trabalho de baixa renda", afirma Durigan. "A depender da amplitude que a gente for dar à discussão da reforma da renda, esse debate pode vir." ...
Como a medida implica renúncia fiscal, o governo precisará apresentar outras ações de arrecadação como compensação. ...
Estimativas apontam uma renúncia inferior a R$ 1 bilhão ao ano. ...
de Incentivo à Cultura, mais conhecida como Lei Rouanet. ...
Para o governo, é como se os estados dessem um incentivo com o chapéu alheio —brecha que a Fazenda quer fechar com a aprovação da MP. ...
Legislação de incentivo à inovação e pesquisa pode ser ampliada, permitindo que empresas em prejuízo usufruam de benefício fiscal A Lei do Bem completa 18 anos nesta terça (21) sem que o governo ...
Desta forma, as leis de incentivo dos estados, DF e Municípios, com base no ICMS ou ISS, funcionam como alternativa aos produtores culturais locais que não conseguem captar recursos pela Lei ...
O efeito total é uma renúncia de R$ 432,50 em tributos federais, segundo a Receita. ...
Seu e-mail foi cadastrado com sucesso!
Por favor, tente mais tarde!