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Em caso de acidente, recebem uma indenização. Tanto o valor a ser pago pelos motoristas como o da indenização serão definidos pelo Conselho Nacional de Seguros Privados. ...
Operadora afirma que não pode ser responsabilizada por falhas de segurança de plataformas que não são suas A Justiça paulista condenou a operadora de telefonia Tim a pagar uma indenização de ...
Inicialmente, o ex-prefeito de Tamandaré Sergio Hacker (PSB) e a esposa dele, Sarí Corte Real foram condenados a pagar indenização no valor de R$ 2 milhões, no dia 6 de setembro. ...
Rubens Bomtempo (PSB), prefeito de Petrópolis, afirma ter retirado 240 famílias que viviam em uma área de risco no morro da Oficina, local mais afetado pelas chuvas de 2022, com pagamento de indenização ...
Tanto o valor a ser pago pelos motoristas como o da indenização serão definidos pelo Conselho Nacional de Seguros Privados. ...
O promotor, contudo, não se manifestou sobre esse valor de indenização neste despacho. ...
Responsabilidade na esfera criminal é exclusiva do jovem; já os pais podem ser obrigados a indenizar família da vítima Crianças e adolescentes com idade entre 12 e 18 anos que praticam atos de ...
O banco afirmou ainda que dará suporte aos clientes para o acionamento do seguro habitacional e dos procedimentos para pagamento de indenizações "de forma ágil". ...
A Igreja conseguiu protelar o pagamento da indenização até o mês de março, quando foi assinado o termo para a extinção do processo. ...
Três anos antes de Kassab assinar o decreto municipal, em 2006, Fernandes ingressou na Justiça com ação de de indenização por apossamento administrativo —quando o poder público se apossa de um ...
Segundo a decisão, o prazo de prescrição para ações indenizatórias deixa de ser contado a partir da data em que a vítima completa 18 anos e passa a considerar o momento em que a vítima adquire ...
Segundo o fato relevante, a reparação do desastre é uma "prioridade para Samarco, Vale e BHP", e até março de 2024 cerca de R$ 37 bilhões foram gastos em remediação e indenização, incluindo aproximadamente ...
Em setembro de 2023, a União foi condenada a pagar pensão e indenizar em R$ 1 milhão o filho da vítima por danos morais. ...
Na esfera criminal, a pena prevista é de 1 a 3 anos de multa e na esfera civil pode haver uma indenização por danos morais", diz. ...
O então governador José Serra (PSDB) afirmou que a morte do adolescente foi uma "brutalidade inaceitável" e assinou um decreto para indenizar a família da vítima. ...
A indenização considera a dimensão da receita da Fazenda Estadual e a necessidade de inibir a ocorrência de novas práticas discriminatórias ofensivas. ...
O órgão pede R$ 5 milhões de indenização destinada aos moradores. ...
Em 2006, isto é, três anos antes de o prefeito Gilberto Kassab (PSD) assinar decreto municipal que determinou que o espaço é uma praça, Fernandes ingressou na Justiça uma ação de indenização ...
Ele diz ainda que o projeto de lei enviado por ele à Câmara prevê um valor maior do que a indenização em caso de desapropriação. ...
Acontece que três anos antes, em 2006, Fernandes havia acionado o município na Justiça com uma ação de indenização por apossamento administrativo —quando o poder público se apossa de um bem particular ...
A empresa exigiu da prefeitura paulistana indenização de cerca de R$ 2 milhões pela quebra unilateral dos contratos em processo judicial, mas a solicitação foi julgada improcedente pela Justiça ...
Ele condenou o plano a realizar o exame, bem como a pagar uma indenização por danos morais de dez salários-mínimos (R$ 14.120). ...
As entidades Educafro, Ponteduca e Anced Brasil pedem por uma indenização de R$ 15 milhões, além da adoção de medidas de promoção da equidade racial e social. ...
O pedido de indenização é baseado em denúncias de ex-perueiros integrantes da extinta Cooperpam, cooperativa que deu origem à Transwolff. ...
Ainda em 2022, o Ministério Público do Rio de Janeiro ajuizou ação civil pública para condenar o pastor ao pagamento de indenização no valor de R$ 300 mil por danos morais coletivos. ...
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