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A BBC News Brasil procurou a Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), o Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) e advogados especialistas em direito do consumidor para ...
Em seminário nesta quarta (24), representantes do Procon-SP, Idec (Instituto de Defesa do Consumidor), Defensoria Pública, Ministério Público e OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) defenderam ...
Entre eles, big techs como o Google, Tik Tok e X (ex-Twitter), além do Instituto de Advogados de São Paulo, do Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) e da Conib (Confederação Israelita ...
Em São Paulo, a prefeitura espera que setor privado resolva o carregamento ao invés de ter um projeto próprio", diz Rafael Calabria, coordenador de mobilidade urbana do Idec (Instituto de Defesa ...
Também procurado pela Folha para comentar o que acha do projeto, o Idec (Instituto de Defesa do Consumidor) afirmou apenas que ainda não parou para analisar seu conteúdo. ...
"No Idec, consideramos essa prática patentemente abusiva, em desacordo com o Código de Defesa do Consumidor e o Código Civil", destaca Magalhães. ...
A conclusão é de um levantamento realizado pelos especialistas Rafael Calabria, do Idec (Instituto de Defesa do Consumidor), e Rafael Drummond, consultor em planejamento urbano e ex-conselheiro ...
Para a advogada Marina Magalhães, pesquisadora do programa de saúde do Idec (Instituto de Defesa Consumidor), apesar de prevista na lei, a rescisão unilateral e imotivada é abusiva e fere tanto ...
Homologado em 2018, o acordo foi capitaneado pela Febrapo, o Idec (Instituto de Defesa do Consumidor), Febraban, AGU (Advocacia-Geral da União) e o Banco Central. ...
Marina Magalhães, advogada e pesquisadora do programa de saúde do Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor), afirma que o fim de um contrato de plano coletivo por adesão tira uma das ...
Cabe, aqui, um alerta –o Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) denunciou a Nestlé à Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) por "tentar passar a perna na nova rotulagem ...
associado ao nível de acesso –físico e financeiro –da população a alimentos de boa qualidade, afirma a nutricionista Laís Amaral, coordenadora do Programa de Alimentação Saudável e Sustentável do Idec ...
Segundo o advogado do Idec Igor Marchetti, a Anac não especifica o caso na resolução que trata das condições gerais do transporte aéreo. ...
Em 2023, uma análise do Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor), divulgada pela Folha, de ovos de Páscoa vendidos em supermercados mostrou que as principais marcas extrapolam a recomendação ...
Ela se tornou obrigatória depois de nove anos de debate entre Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), fabricantes e entidades da sociedade civil, como o Idec (Instituto Brasileiro ...
"O Idec contestou essa decisão na Justiça e ganhou, na metade de fevereiro", diz o advogado do instituto, Igor Britto. ...
O Idec (Instituto Nacional de Defesa do Consumidor), porém, recorreu da decisão de Batista, dizendo que a suspensão atrapalha os milhares de consumidores incluídos na lista de credores da empresa ...
A cobrança diferenciada foi questionada na Justiça em ação civil movida pela Defensoria Pública em conjunto com o Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor). ...
A cobrança diferenciada entre os usuários foi questionada na Justiça por meio de em uma ação civil movida pela Defensoria Pública, em conjunto com o Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor ...
A ação civil pública movida pelo Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) pediu o cumprimento de uma outra resolução da Anvisa, de número 429, e da instrução normativa 75, ambas de ...
Nos anos 1980, conheceu Marilena Lazzarini, que fundou, em 1988, o Idec. ...
Esta é a principal conclusão de uma pesquisa realizada pelo Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) em parceria com a PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo), que analisou ...
registraram um prejuízo operacional de R$ 10,7 bilhões, segundo a ANS, ao tempo que lideram as reclamações de consumidores segundo pesquisa do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec ...
De acordo com o Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor), o consumidor pode cancelar o seu contrato e procurar outro prestador do serviço caso essa opção esteja disponível na compra ...
No Idec (Instituto de Defesa do Consumidor), a proporção dessas reclamações mais do que triplicaram. Em 2022, elas representavam 3% do total de queixas contra planos de saúde. ...
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