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Ele aponta também, como parte da onda conservadora no Congresso, a emenda que proíbe o porte e posse de drogas. ...
Deputadas e deputados são autores de 32% das proposições vetadas; senadores e senadoras, de 19%, e as comissões mistas da Câmara e Senado originam 3%. ...
Bateu palmas para o Congresso quando conseguiu aprovar a emenda constitucional da transição e outros gastos, umas três centenas de bilhões desde o início de Lula 3. ...
No entanto, uma emenda de última hora [apresentada por parlamentares], que representa R$ 10 bilhões em custos tributários, foi aprovada. ...
milhões de usuários acessam a rede social no país; 20% dos jovens de 18 a 24 anos usam o app como principal fonte de notícias, segundo o Instituto Reuters para o estudo de jornalismo. 3 ...
MEIs terão redução de R$ 3 no imposto mensal Os MEIs (microempreendedores individuais) poderão ter uma redução de R$ 3 no imposto mensal ao fim da transição da reforma tributária. ...
O mecanismo foi aprovado na emenda constitucional da reforma tributária como forma de garantir a devolução de parte dos tributos pagos por famílias em situação de maior vulnerabilidade. ...
Em 2023, foram 4, dos quais a Folha participou de 3. Diferentemente dos outros cafés, o encontro com os jornalistas desta vez foi transmitido ao vivo pelos canais oficiais do governo. ...
Devido a mecanismo introduzido na emenda constitucional 132, da reforma tributária, ela produzirá uma taxação mínima —de apenas US$ 3 por tonelada de carbono— de fontes como petróleo e gás. ...
O julgamento tinha previsão de término para 3 de abril, mas o ministro Flávio Dino pediu destaque para levar o caso ao plenário físico. ...
No dia 3, o ativista e jornalista norte-americano Michael Shellenberger divulgou na mesma rede social emails com reclamações de funcionários do X no Brasil sobre supostos pedidos ilegais de censura ...
pelo Senado em reação ao julgamento do STF sobre o tema A oposição ao governo Lula (PT) pressiona o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), a dar celeridade à tramitação da PEC (Proposta de Emenda ...
A seção 3 da 14ª Emenda da Constituição dos EUA afirma que pessoas que "se envolveram em insurreição ou rebelião" depois de jurarem cumprir a Constituição são desqualificadas para ocupar qualquer ...
ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, afirmou nesta quarta-feira (17) que a pasta não precisa de orçamento equivalente a 2% do PIB (Produto Interno Bruto), como prevê uma PEC (proposta de emenda ...
A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) foi aprovada em primeiro turno por 53 votos a 9 e, em segundo turno, por 52 a 9 —3 votos a mais que os 49 necessários para a aprovação de mudanças na ...
No dia 3 de abril, o jornalista divulgou no X emails de 2020 a 2022 de funcionários da plataforma nos quais há a alegação de que autoridades pedem informações que vão de encontro à legislação ...
Como há a divisão de grupos, a margem de erro oscila entre bolsonaristas, de 4 pontos percentuais, e petistas, de 3 pontos percentuais. ...
Pacheco recebeu representantes de entidades de direitos humanos em reunião na noite de quarta-feira (3). ...
Imaginem o que ele faria se não fosse moderado... 3 - O pior começou depois do AI-5: Ex-militantes e ex-opositores da ditadura sempre dizem isso em documentários e entrevistas. ...
Só em São Paulo, a receita estimada é de R$ 3 bilhões. ...
O julgamento se arrasta desde 2015, e o placar está em 5 a 3 a favor da descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. ...
A PEC foi aprovada em primeiro turno no Senado por 53 votos a 9 e, em segundo turno, por 52 a 9 —3 votos a mais que os 49 necessários para a aprovação de mudanças na Constituição. ...
No primeiro ano do governo Lula 3, o impulso fiscal chegou a dois pontos percentuais do PIB (Produto Interno Bruto), a maior expansão fiscal da série, de acordo com estudo especial, que será ...
O placar no STF está em 3 votos a 3 pela descriminalização do porte de maconha. ...
Até o momento, há 5 votos a 3 a favor da descriminalização. ...
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